Mais de 3,4 mil presos vão deixar, nesta segunda-feira (23), três unidades prisionais da Baixada Santista para a saída temporária de Natal e Ano-Novo e deverão retornar no próximo dia 6.
O número de presos aptos foi obtido pelo Diário junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
São 2.841 beneficiados do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá, 329 da Penitenciária I de São Vicente e 296 da Penitenciária II da Cidade, o que totaliza 3.466.
Para o benefício, são necessários comportamento adequado, cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente, e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
“Os beneficiários devem declarar o endereço onde serão localizados durante a saída temporária, permanecer recolhidos nas residências visitadas das 22h às 6h, sendo proibidos de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos congêneres (similares)”, afirma o TJ-SP.
A saída temporária é autorizada para detentos do semiaberto. O CPP é destinado somente a presos deste regime e as penitenciárias de São Vicente, com maioria em regime fechado, também contam com alas para semiaberto.
No final de 2018, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, 3.038 detentos deixaram as unidades prisionais da Baixada para a saída temporária. Destes, em 3 de janeiro de 2019, 2.765 retornaram, o que representa 91,01%.
Se um beneficiado por saída temporária comete um delito no período e é preso a condição é identificada nos sistemas das polícias Militar e Civil. Informações sobre os mandados de prisão dos que não retornam também vão para os dois sistemas.