As creches de São Vicente devem ter um novo modelo de gestão a partir do segundo semestre de 2017. Atualmente as unidades são gerenciadas por associações conveniadas à Prefeitura Municipal. Segundo o prefeito eleito Pedro Gouvêa (PMDB) a ideia é que até a segunda metade do primeiro ano do governo seja lançado um edital para a escolha de uma única organização para gerenciar os equipamentos. A medida já é trabalhada pela equipe de transição e deve ser levada ao conhecimento do Ministério Público (MP).
“Queremos fazer isso em comum acordo com a promotoria e de uma maneira que a gente traga muita transparência para o que queremos para as creches da cidade e com esse sistema que queremos implementar.
Nesse primeiro momento vamos fazer um aditamento de todos os contratos que existem, porque não teríamos tempo de fazer uma nova licitação. Na renovação terá uma cláusula rescisória que vai nos permitir, a qualquer momento e assim que estivermos com o edital pronto e com toda a concepção pronta, fazer uma nova licitação e colocar essas creches para funcionar em um novo modelo. A ideia é um entidade gerenciando todas as unidades”, destacou Gouvêa.
O prefeito eleito destacou que pretende a longo prazo, gradualmente, municipalizar as unidades. “O que está sendo proposto é para resolvermos o problema do momento, porque queremos no final ter todas as creches 100% municipalizadas, com funcionários da prefeitura de ponta a ponta. Mas tem que acontecer gradativamente porque hoje estamos com o limite prudencial em 60% comprometido, enquanto é permitido 51%, com uma tolerância de 54%. Vamos trabalhar para ampliar o orçamento e, dessa forma, vamos ter condições de fazermos novas contratações e chegarmos nesse modelo que pretendemos. É um planejamento a curto, médio e longo prazo para as creches e escolas”, afirmou.
Ainda de acordo com Gouvêa, as Associações de Pais e Mestres (APMs) também passarão por reformulação. “Nas escolas também temos o problema. As APMs enfrentam o mesmo desafio. Hoje as diretoras estão com um fardo que não é delas. Elas têm que assumir uma responsabilidade que não é delas. Também vamos corrigir e, nesse primeiro momento, prorrogar os contratos, mas com o objetivo de também, no primeiro semestre, apresentar um edital e fazer um processo licitatório e organizar de uma forma que alivie a tensão que há dentro da direção das escolas por conta de terem que assumir uma responsabilidade que não é delas”.
Gouvêa também destacou os desafios que terá na educação, que deve ser um dos carros-chefes de sua Administração. “A educação de São Vicente há quatro anos não funciona como deveria. Perdemos uma geração, pois esse menino que está no quinto/sexto ano, muitas vezes ficou com a alfabetização comprometida. Precisamos reorganizar a questão dos funcionários. Muitos deles estão sem receber, desanimados e desmotivados para trabalhar. Estamos fechando esse grupo que vai conduzir a educação pelos próximos quatro anos. São pessoas da rede e que conhecem o funcionamento do dia a dia da educação”.
Modelo
O modelo atual criado há aproximadamente 15 anos consiste em unidades gerenciadas por associações. O custeio é feito pela Prefeitura, que repassa o valor do convênio às entidades e fornece a merenda. A verba varia conforme o módulo (atendimento) e o número de crianças. Também estão incluídos nos cálculos materiais de limpeza e de escritório.
A Administração Municipal gasta mensalmente com creches, Cecofs e APMs R$ 3,4 milhões. Cerca de 10% dos imóveis onde as unidades estão instaladas são públicos. Maior parte dos imóveis é alugado e as despesas com locação são de R$ 292,5 mil por mês. Atualmente a renovação dos convênios é anual.