No meio de uma pandemia que já matou mais de meio milhão de brasileiros e num dos invernos mas rigorosos dos últimos tempos na Região, um abaixo-assinado online, encabeçado pelo Jornal Vozes da Rua ([email protected]), está reivindicando ao prefeito Rogério Santos (PSDB) e ao presidente da Câmara, vereador Adilson dos Santos Júnior (PTB), o que seria o básico: garantia da disponibilização de bebedouros e acesso aos banheiros para a população em situação de rua dentro das unidades Básicas de Saúde de Santos.

“Temos dezenas de relatos sobre a falta de acesso a água e banheiro em relação à Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Nova, localizada na região com maior concentração de pessoas em situação de rua no Município. Pedimos que essa situação seja revertida imediatamente, e, acreditando que limitações de acesso como essa possam estar se repetindo em outras unidades, pedimos que seja averiguada e retificada a situação de todas”, afirma o Coletivo.

O Vozes de Rua lembra que o abastecimento de a?gua e? insta?vel. Com os comércios ainda parcialmente fechados, fica ainda mais difícil o acesso. E a ausência de poder aquisitivo faz do uso conti?nuo de a?lcool em gel uma utopia. “Muitos na?o possuem recursos financeiros sequer para comprar sabonete. É desumano e viola o direito constitucional que garante a dignidade da pessoa humana, que esse acesso seja negado dentro de um equipamento público, especialmente da saúde”, alerta.

O Coletivo finaliza chamando atenção que a pandemia no Brasil é desastrosa e, no momento, é preciso reafirmar o compromisso com a vida e os Direitos Humanos.

“Reiteramos nosso esforço e disposição para dialogar, colaborar e agir no enfrentamento ao vírus e agradecemos toda solidariedade que temos encontrado pelo caminho, mas convocamos o Estado para que se comprometa em cumprir a parte que lhe cabe”.

PREFEITURA

A Secretaria de Saúde esclarece que, por uma questão de segurança sanitária em tempos de pandemia, não é possível manter os bebedouros em funcionamento pelo risco de contaminação.

Com relação aos banheiros das policlínicas, já são comumente utilizados pelas pessoas em situação de rua.

Com relação aos serviços voltados à população de rua, esclarece que, desde o início da pandemia, ampliou as ações com foco na prevenção da covid-19, abrigamento e segurança alimentar.

MILHARES

A Reportagem conversou com o assistente social José Carlos Varella Junior. Pós graduado em Gestão de Saúde Pública; cofundador do Movimento Nacional de Lutas em Defesa da População em Situação de Rua (MNLDPSR) e articulador do Fórum Pop Rua da Baixada Santista e da Frente Ampliada em Defesa da Saúde Mental, da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial (FASM), entre outras especialidades, Varella revela que O contingente de pessoas em situação de rua (PSR) na Baixada está entre duas a três mil pessoas, sendo o maior número em Santos que, segundo censo realizado no ano passado, conta com aproximadamente 900 pessoas na rua.

Ele explica que o maior desafio a ser superado em nossa região é tratar a questão de forma metropolitana. “As Administrações desconsideram que por ter uma parcela razoável de pessoas que circulam de forma itinerante pelos nove municípios e as pessoas devem receber assistência onde se encontram. Apesar de iniciar seu tratamento e recuperação dos documentos em Praia Grande, pode ser medicado em Santos, operado em Cubatão e depois voltar para retirar seu documento em Praia Grande”, exemplifica.

COMPREENSÃO

Varella também revela que as cidades possuem equipamentos para atendimento das pessoas, mas em relação à qualidade dos serviços pouco se pode discutir por ser uma questão de cultura local e trazer uma forte carga de tensão. Segundo conta, há uma dificuldade entre os servidores públicos e às pessoas em situação de rua porque não existe ainda uma compreensão daquilo que é direito e limitações dos serviços.

“Muitas vezes, o acesso aos serviços públicos fica dificultado porque as pessoas em situação de rua, por inúmeras circunstâncias sociais e psicológicas, são agressivas verbalmente, provocando discussões com os servidores que, muitas vezes, por quererem ordem no ambiente, decidem pela suspensão do atendimento por um tempo determinado e isso pode ser encarado como violação de direitos. É preciso aprimorar a comunicação entre ambos, porque isso vem afastando o acesso aos serviços”, explica.

Servidor público nas Prefeituras de Praia Grande e Itanhaém e consultor Técnico e Apoiador da Associação Comunitária Flor do México de São Vicente e cofundador e colaborador do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Saúde (NEPSSA), José Carlos Varella revela que em agosto próximo, será realizado Fórum Metropolitano da População em Situação de Rua, com o apoio de várias instituições.

“Pretendemos discutir a formação do Comitê Intersetorial para Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Rua (CIAMP-RUA REGIONAL) da Baixada Santista. Será o aglutinador das discussões e possibilitará a efetivação do trabalho e pensamento integrado na região, adequando às ações às necessidades compartilhadas pelos nove municípios”, finaliza.