O Instituto Nacional do Seguro Social começará a adotar, a partir do dia 13 de abril, novas regras para a realização de perícias médicas, com foco no uso da telemedicina. A mudança foi oficializada por meio da Portaria Conjunta DPMF/INSS nº 18, publicada no fim de março, e faz parte da estratégia de modernização e digitalização dos serviços previdenciários.
A principal novidade é a ampliação das chamadas perícias remotas. Apesar do nome, o atendimento não será totalmente à distância: o segurado precisará comparecer presencialmente a uma Agência da Previdência Social (APS), onde será atendido por videoconferência por um perito médico federal.
Como vai funcionar na prática
Durante o atendimento, o segurado passa por etapas presenciais na agência, como:
- Identificação pessoal
- Digitalização de documentos
- Registro de informações no sistema
Após isso, a avaliação médica ocorre por vídeo, conectando o paciente ao perito em outro local. Para garantir a segurança dos dados, o sistema utiliza tecnologias como VPN e autenticação em dois fatores.
A nova modalidade será aplicada em:
- Pedidos iniciais de benefícios por incapacidade
- Revisões do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Reavaliações médicas periódicas
A medida segue um movimento que já vinha sendo implementado desde 2024, com a chamada “Perícia Conectada”, que já realizou mais de 150 mil atendimentos remotos em todo o país .
Objetivo: reduzir filas e acelerar benefícios
A aposta do governo é que a telemedicina ajude a diminuir o tempo para perícias, um dos principais gargalos do INSS, especialmente em regiões com poucos médicos peritos.
Além disso, a digitalização busca evitar deslocamentos longos, principalmente para idosos e pessoas com dificuldades de mobilidade.
A autorização para o uso de telemedicina nas perícias já estava prevista desde 2024, quando uma portaria passou a permitir esse tipo de atendimento em diferentes benefícios, como auxílio por incapacidade e aposentadoria por invalidez .
A aposta do governo é que a telemedicina ajude a diminuir o tempo para perícias, um dos principais gargalos do INSSAvanço dos serviços digitais
A mudança nas perícias não é isolada. Nos últimos anos, o INSS vem ampliando o uso de ferramentas digitais para agilizar a concessão de benefícios.
Um dos principais exemplos é o sistema Atestmed, que permite solicitar auxílio por incapacidade temporária apenas com envio de documentos médicos, sem necessidade imediata de perícia presencial.
Com atualizações recentes:
- O afastamento pode chegar a até 60 dias (em regra temporária)
- Em alguns casos, o prazo total pode ser ampliado por normas específicas
- Também passou a ser possível solicitar benefício por acidente de trabalho sem perícia inicial obrigatória
O que muda para o segurado
Na prática, o cidadão deve ficar atento a três pontos principais:
- A perícia continua obrigatória, mesmo com uso da tecnologia
- Será necessário ir até uma agência do INSS
- O atendimento médico poderá ser feito por vídeo
A expectativa é que o novo modelo torne o processo mais rápido, sem eliminar a segurança da avaliação médica.
A expectativa é que o novo modelo torne o processo mais rápido, sem eliminar a segurança da avaliação médicaTendência de modernização
As mudanças fazem parte de um pacote maior de modernização da Previdência, que inclui também:
- Uso de cruzamento de dados para automatizar serviços
- Ampliação do atendimento digital
- Novos critérios mais rigorosos para concessão de benefícios
Com isso, o INSS tenta equilibrar dois desafios: acelerar o atendimento e manter o controle sobre a concessão de benefícios.