Automóveis que transportem mais de três pessoas, incluindo o motorista, poderão ganhar descontos nas tarifas de pedágio rodoviário. É o que propõe o projeto de lei 4630/2023, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado David Soares (União-SP), a medida visa incentivar o compartilhamento de veículos como forma de reduzir o número de carros nas estradas, promovendo impactos positivos no trânsito e no meio ambiente.
De acordo com o texto, os editais de licitação de concessões rodoviárias deverão incluir, sempre que tecnicamente viável, cláusulas que prevejam descontos para veículos de alta ocupação.
A ideia não é inédita. A proposta foi inspirada em modelos internacionais, como as “hot lanes” nos Estados Unidos, que são faixas de rodagem destinadas a automóveis com maior número de passageiros, incentivando a prática de caronas e o uso mais eficiente das vias.
“Com mais pessoas por veículo, precisaremos de menos carros circulando, reduzindo congestionamentos, emissões de poluentes e o custo de manutenção de estradas”, justificou o deputado.
Próximos passos do projeto
O projeto de lei do deputado David Soares ainda será analisado em outras comissões: a de Constituição e Justiça e a de Cidadania, em caráter conclusivo. Com a aprovação no Congresso, o projeto seguirá para a apreciação do Senado.
Após aprovação do Senado, o projeto segue para sanção presidencial. A proposta reforça a importância de políticas públicas que estimulem práticas sustentáveis no transporte rodoviário.
Benefícios esperados pela aprovação do projeto
Os descontos em pedágio para carros de alta ocupação deve reduzir congestionamentos por conta da menor circulação de veículos, proporcionando um tráfego mais fluido nas rodovias. Além disso, a iniciativa deve gerar uma economia de custo., reduzir os impactos ambientais e uma maior eficiência no uso das vias.
Mesmo com tantos benefícios, a medida deve enfrentar desafias para ser implementada. Principalmente, na questão de viabilidade técnica e operacional, considerando que nem todas as rodovias possuem capacidade para integrar faixas exclusivas ou monitorar o número de ocupantes dos veículos.
Outro ponto crítico será garantir que os sistemas de concessão sejam ajustados para evitar prejuízos financeiros às operadoras de pedágio.