Ajustar a máquina pública para realizar investimentos em áreas prioritárias. Esta será a tônica da gestão de Paulo Alexandre Barbosa para os próximos quatro anos de governo à frente da Prefeitura de Santos.
Reeleito, o chefe do Executivo defende uma gestão em que buscará o equilíbrio das contas públicas e tentará minimizar os possíveis impactos, para a população, em virtude da renegociação de contratos com prestadores de serviço.
Em entrevista ao Diário do Litoral, Barbosa também se posicionou sobre as grandes obras que não foram concluídas durante a primeira gestão e garantiu que a Administração possui mais de R$ 100 milhões em caixa para tocar as obras de macrodrenagem na Zona Noroeste. Confira:
Diário do Litoral – Quais serão as prioridades da gestão para os próximos quatro anos?
Paulo Alexandre Barbosa – Fazer os ajustes que são necessários na máquina administrativa para que a gente possa fazer os investimentos que são importantes, preservar aquilo que é prioritário na área da educação, na área de saúde e na área social, que são as prioridades do governo. Ajustar a máquina para que ela tenha condições de continuar prestando serviços de qualidade, atendendo a demanda da população em tempos de crise quando os serviços são mais demandados.
DL – Em dezembro foi anunciado o plano de contenção de despesas. Somente este plano será o suficiente para o equilíbrio das contas para o exercício de 2017?
Barbosa – O ajuste tem que ser permanente, ele tem que ser diário. Tem uma reflexão que é interessante que diz que fazer ajuste é como cortar a unha, tem que ser constante. Então, nós vamos fazer o ajuste permanente. Sempre é possível enxugar, sempre é possível promover cortes e nós vamos seguir nessa direção para que a gente tenha eficiência necessária na prestação de serviço à população.
DL – Uma das medidas é a redução nas despesas da administração indireta e direta. A população será afetada de alguma forma por esses cortes?
Barbosa – Nós vamos ter uma adequação aos serviços. Todos os contratos, os maiores e menores, serão renegociados. Já estão sendo, e obviamente, irá exigir uma adequação. A questão da frequência da varrição, por exemplo, será considerada nos contratos. Vamos contar também com a colaboração e compreensão da população pelo momento que nós vamos ultrapassar. Vamos procurar minimizar o impacto para a população. Agora, os cortes são imprescindíveis. Mas nada que vá comprometer o serviço.
DL – Dentro deste plano também está a venda de imóveis. O levantamento destes imóveis já foi feito? Daria para adiantar exemplos de quais imóveis serão colocados à venda?
Barbosa – Estamos concluindo para divulgar já em janeiro. Mas são imóveis que estão sendo subutilizados, não contém nenhum imóvel onde funcionem equipamentos que prestam serviço à população. Ou seja, não temos prejuízo em termos de prestação. Ao contrário, são imóveis que podem ter outra finalidade ou pode ter um rearranjo de ações, de serviços que são prestados em um determinado lugar. Tudo faz parte de um projeto de reestruturação que está sendo desenvolvido. São mais terrenos.
DL – Houve uma grande especulação em torno da reforma administrativa quanto a possibilidade da extinção de órgãos como a Fams e a Fupes. Na Câmara houve quem defendesse o fechamento da Cohab e da Prodesan. No entanto, esses órgãos seguem na estrutura administrativa. Há a possibilidade de, em um futuro próximo, alguma dessas organizações ser encerrada?
Barbosa – Nós vamos fazer cortes importantes na administração indireta. São significativos, nos patamares de 25% a 30%. Em termos de administração direta, Santos tem um dos menores percentuais do Brasil de cargos comissionados comparativamente com os servidores estatutários. Em torno de 2%, não chega a 3%. Já é uma máquina enxuta e nós vamos procurar enxugar cada vez mais porque o Brasil não comporta mais este tamanho de máquina pública que tem. Se for necessários cortes em outras áreas além daqueles que estamos propondo isso vai ser um exame diário de gestão, e nós vamos fazer. Importante é garantir e preservar a saúde financeira do município. Esse é o nosso maior objetivo, manter o equilíbrio.
DL – No caso da Fupes, ela foi criada para o esporte de alto-rendimento e para buscar convênios, patrocínios com a iniciativa privada. No entanto, historicamente, tem sido difícil a contrapartida do setor privado. Não seria necessário repensar o propósito da Fupes?
Barbosa – As parcerias com a iniciativa privada são sempre bem-vindas e necessárias, principalmente em um momento de crise. Vamos intensificar esse trabalho na obtenção de parcerias. Só que o trabalho da Fupes também vai além. A bolsa que é dada aos atletas. Agora, nesse período olímpico, por exemplo, a Fupes deu suporte para diversos atletas que tiveram possibilidade de êxito nos jogos olímpicos. Também na preparação para a Olimpíada. E Santos sempre teve uma tradição com atletas de alto-rendimento. Então, a Fupes busca preservar isso, nesse momento, com o maior aporte de recursos públicos, mas as parcerias são importantes, bem-vindas e será o foco do próximo gestor da Fupes que será o responsável por essas ações.
DL – Em uma época de crise é difícil falar em grandes obras. No entanto, existem projetos que patinaram nos primeiros quatro anos, como o caso do Santos Novos Tempos e a entrada da cidade. Qual o compromisso da Administração com esses projetos para os próximos quatro anos?
Barbosa – A última intervenção da entrada da cidade foi em 1982. Avenida Martins Fontes, ampliação. Isso, inclusive, quando meu pai foi prefeito. De lá para cá tivemos o aumento do número de caminhões, aumento de veículos e não tivemos a ampliação da entrada da cidade. É uma obra que é necessária desde então, 30 anos portanto. Nós demos um passo importante. Fizemos o projeto, conseguimos o financiamento tanto para a obra quanto para a contrapartida. Conseguimos todos os recursos necessários, licitamos e começamos a obra. Nosso objetivo, agora, é avançar na conclusão da obra nesses próximos quatro anos. O VLT, quando iniciamos o governo, não tínhamos um tijolo colocado, hoje temos a primeira fase praticamente concluída na cidade. Um investimento de quase R$ 1 bilhão. Isso, com a maior crise econômica dos últimos 80 anos. Tudo isso retirado do papel e transformado em realidade. Na questão da macrodrenagem da Zona Noroeste, nós avançamos em pontos importantes e temos muito o que avançar nesses próximos quatro anos. Vamos buscar viabilizar as próximas etapas. Temos recursos do Governo Federal, dinheiro da Sabesp para viabilizar essas próximas etapas. Vamos buscar outras fontes de recurso para que esse projeto possa avançar.
DL – Hoje, qual o valor de recursos disponíveis para as obras de macrodrenagem?
Barbosa – Mais de R$ 100 milhões.
DL – Os projetos de Túnel Zona Leste-Zona Noroeste e Teleférico nos Morros estão descartados?
Barbosa – Não há recurso do Governo Federal. Nós tivemos aqui o compromisso da, até então, presidente da República o anúncio de recursos para esses projetos. A Prefeitura se estruturou, se preparou para colocar esses projetos em prática. Importante frisar que, em nenhum desses projetos, foi falado em algum momento que seriam executados com dinheiro do município. Existia um compromisso do Governo Federal em colocar dinheiro nos projetos. Infelizmente, houve um retrocesso, um recuo em função da crise. Estamos aguardando o melhor momento econômico para colocar esses projetos em prática. Se o dinheiro vier, a gente faz.
DL – A ligação seca Santos-Guarujá, projeto chamado de Submerso. O senhor acredita que existe alguma probabilidade dele sair do papel ainda durante a sua gestão?
Barbosa – Nossa expectativa é que saia. Pela primeira vez o Governo do Estado fez um projeto executivo, licenciou, tem o projeto pronto, licenciado, aprovado por todos os órgãos ambientais e pronto para ser executado. Há uma questão de caixa também, de recurso do Estado e da própria União. A posição do governador em relação a esse tema é que, assim que houver uma recuperação da economia, esse projeto pode ser colocado em prática. Vamos seguir trabalhando em cima dele.
DL – Ainda em obras, Santos deve ganhar na próxima gestão duas UPAs. A previsão inicial era que, pelo menos a da Zona Noroeste, fosse inaugurada ainda nos primeiros quatro anos. Qual a expectativa da Prefeitura para que os equipamentos sejam entregues a população?
Barbosa – Nós entregamos a primeira UPA da cidade, Santos não tinha nenhuma UPA, hoje tem a UPA Central. Um equipamento regional que atende quase a 50% da demanda de pacientes da região metropolitana da Baixada. Temos mais duas UPAs em obras e a expectativa é até o final do governo não é só concluir essas obras, mas colocar as unidades em funcionamento. O maior desafio na saúde não é a construção apenas. A construção é uma etapa importante, mas o custeio, a implantação é o maior desafio, as despesas diárias. Uma UPA Central, que colocamos em funcionamento, nós ficamos um ano sem receber um centavo do Governo Federal. Custeio foi exclusivo do município, dinheiro da cidade. Temos um planejamento para concluir as obras e que as unidades estejam em funcionamento no decorrer do nosso governo.
DL – As duas UPAs também geridas por organizações sociais?
Barbosa – Se houver recursos disponíveis, sim.
DL – Em 2015, o senhor enviou um projeto para a Câmara de redução no repasse ao Iprev. Este ano, um novo projeto que pediu o parcelamento de uma dívida com o Instituto. Hoje, o Iprev possui caixa, mas existe algum risco da Prefeitura não conseguir honrar os repasses e o Iprev ficar no vermelho?
Barbosa – A preocupação com a arrecadação, todo mundo que tem responsabilidade tem que ter. É o cenário que o Brasil está vivendo e Santos está dentro do Brasil. O Brasil passa por uma crise econômica severa. Conforme o comportamento da arrecadação, temos tomado medidas. Importante frisar que não houve nenhum prejuízo no pagamento dos servidores pensionistas e aposentados pelo Iprev. Em nenhum momento houve risco de atraso. Ao contrário, quando entramos no governo, o Iprev tinha um patrimônio de recursos por volta de R$ 200 milhões. Hoje, mais de R$ 800 milhões. É um dos institutos de previdência com o maior patrimônio do País. É sólido e garante o futuro desses servidores. A questão de salário, dos compromissos com os servidores são obrigações essenciais e indispensáveis. Serão prioridade para o nosso governo. Com relação ao parcelamento, isso é previsto em lei federal, uma possibilidade que o município tem e que nos utilizamos dela para que tenhamos um fluxo financeiro melhor.
DL – Na questão da dívida com o Iprev, foi dito pelos sindicatos que gira em torno de R$ 22 milhões. Qual o valor exato?
Barbosa – É menor. Em torno de R$ 15 milhões.
DL – Um discurso adotado não só pelo senhor, mas até pelo PSDB num contexto nacional é a valorização da meritocracia. Na montagem deste novo secretariado, no entanto, o prefeito parece ter optado por profissionais de confiança. Na Saúde, por exemplo, sai um médico para entrar um advogado. O ex-ouvidor Flávio Jordão, que é de sua confiança, também retorna. Além de trazer dois vereadores que fortaleceram a base do partido na Câmara durante a primeira gestão. Sem contestar a capacidade dos escolhidos, mas a meritocracia ficou um pouco em segundo plano na montagem do secretariado?
Barbosa – Todos eles são cargos de confiança. Evidentemente, que gozam da confiança para serem escolhidos. Mas a questão do mérito foi a premissa de todas as escolhas e o compromisso com o resultado, basicamente. Uns que mostraram resultado e outros que mostraram capacidade em proporcionar resultado. O Fábio Ferraz foi secretário de Gestão durante quatro anos, fez um trabalho importante. Santos foi considerada, pelo Tribunal de Contas, a cidade mais eficiente em termos de gestão no estado de São Paulo. É um resultado comprovado. Queremos levar essa excelência de gestão para um setor importante. A Saúde avançou muito. O (Marcos) Calvo fez um excelente trabalho na maior reestruturação que a rede pública de saúde que Santos já teve. São 10 novas policlínicas, o Hospital dos Estivadores, todo um conjunto de intervenções. Agora, precisamos fazer um aprimoramento da gestão. Então, o Fábio vem com essa missão. Além de advogado, ele é mestre em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas, ou seja, tem todas as qualificações, não só acadêmicas, mas práticas, para fazer o trabalho. Todos os outros secretários, da mesma forma. O fato de ser político, não pode desabonar ninguém. Em todas as áreas nós temos maus e bons profissionais. Ser político não é descrédito a ninguém. Ao contrário, quando se faz a boa política deve se ter orgulho. O Sadao (Nakai) é vereador eleito em terceiro mandato, presidente de um dos clubes esportivos mais tradicionais da cidade, que é o Estrela de Ouro. É professor faixa preta em jiu-jitsu e judô, presidente da Comissão de Esportes da Câmara. Tem todas as qualificações para fazer um grande trabalho como secretário de Esporte. O próprio Hugo Duppre foi um atleta de alto-rendimento, um dos maiores nadadores que a cidade já teve, então, conhece. O Cacá (Teixeira) foi vice-prefeito da cidade, secretário de Assistência Social. Respeito todas as opiniões. E todos eles, importante frisar, vão receber todas as cobranças diretamente do prefeito e da própria população no dia a dia. Todos eles tem metas e resultados. Meritocracia por que? Porque temos o PDR. Todos os secretários vão assinar um contrato de gestão no início do ano com o prefeito, sabendo o que cada um vai ter que fazer. A imprensa, ao final de cada ano, vai poder saber se o secretário cumpriu suas metas ou não, se atingiu resultados esperados ou não. Ter este cenário para que possamos avançar.
DL – Prefeito, o senhor é próximo do governador Geraldo Alckmin e uma das figuras de destaque do PSDB paulista. Em 2018 teremos novas eleições. É possível que o Paulo Alexandre inicie o mandato, mas o Sandoval Soares finalize?
Barbosa – Eu agradeço a confiança da população santista por ter reiterado a nossa candidatura. Tive uma votação histórica na cidade. Eu me candidatei para ser prefeito durante os próximos quatro anos. Eu vou cumprir esse compromisso que estabeleci com a população. Vou trabalhar até o último dia do meu mandato para construir uma cidade melhor.
DL – Qual mensagem o senhor deixaria para a população santista em 2017?
Barbosa – Primeiro, gratidão. Agradecimento pela confiança depositada na nossa candidatura, no nosso governo. Mais do que aprovar o trabalho que nós fizemos nos últimos quatro anos, essa recondução está baseada na expectativa do que a gente pode fazer mais e melhor para os próximos quatro anos. Minha mensagem para a população é que irei trabalhar incansavelmente, todos os dias, para que nós possamos fazer um governo ainda melhor para os próximos quatro anos. A população tenha essa convicção e essa esperança que nós vamos construir uma cidade ainda melhor, mantendo as conquistas que Santos já tem e avançando nos desafios, que são muitos.