Petrobras recebe licença para perfurar na Foz do Amazonas e reacende debate ambiental

Decisão do Ibama vem às vésperas da COP30 e gera críticas de ambientalistas sobre riscos à biodiversidade da região

Licença marca um novo capítulo na corrida por petróleo no Norte do país, em uma das áreas mais sensíveis do planeta.

Licença marca um novo capítulo na corrida por petróleo no Norte do país, em uma das áreas mais sensíveis do planeta. | Embratur/Portal da Copa

Após anos de negociações, a Petrobras recebeu nesta segunda-feira a licença do órgão ambiental federal (Ibama) para perfurar um poço na Bacia da Foz do Amazonas, em águas profundas do Amapá.

O interesse da empresa está no possível potencial de reservas de petróleo e gás. A decisão foi anunciada pouco antes da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, o que motivou protestos de ambientalistas e ativistas, que alertam para os riscos da exploração de petróleo na região.

Em nota à imprensa, a companhia informou que a perfuração deve começar o mais rápido possível, com duração estimada de cinco meses. Segundo a Petrobras, estão sendo realizadas análises para obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala economicamente viável.

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Expectativa do mercado

O setor petrolífero tem grandes expectativas em relação à possível descoberta de reservas significativas de petróleo e gás na Foz do Amazonas, devido às semelhanças geológicas com as áreas exploradas no Suriname e na Guiana.

A licença concedida pelo Ibama autoriza a perfuração e a pesquisa, permitindo à empresa analisar se realmente há potencial de produção. Caso a presença de petróleo seja confirmada, será necessária uma nova licença para iniciar a extração.

Em defesa da exploração, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Brasil “não pode abrir mão de conhecer seu potencial”, destacando a importância de uma exploração responsável.

“Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros”, declarou o ministro em nota.

Além do ministro, o líder do governo no Congresso e senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues (PT), também demonstrou apoio à decisão do Ibama onde afirmou, nas redes sociais, que “hoje é um dia histórico para o Amapá e para a transição energética em nosso país”.

Os riscos da exploração 

A proximidade da área de exploração com a floresta amazônica, uma das regiões mais biodiversas do planeta, tem gerado alertas e críticas de especialistas e ambientalistas. O bloco FZA-M-059, para o qual a Petrobras obteve licença, está localizado a aproximadamente 500 km da foz do Rio Amazonas e a 175 km da costa, em uma área de mar aberto.

Entre as principais preocupações está o impacto ambiental que um eventual vazamento de óleo poderia causar. A pedido do Ibama, a Petrobras instalou uma base de resgate de fauna em Oiapoque, voltada ao salvamento de animais em caso de acidentes.

No entanto, embora o tempo de resposta seja essencial para o resgate da fauna marinha, ecossistemas sensíveis, como corais e manguezais, únicos na região, dificilmente seriam preservados diante de um desastre ambiental.

Os manguezais localizados ao longo da costa do Amapá, Pará e Maranhão representam cerca de 80% de todos os mangues do Brasil, ocupando uma área superior a 8 mil km². Essa região abriga o maior cinturão contínuo de manguezais do mundo, estendendo-se entre os litorais paraense e maranhense.

Outro ponto de preocupação são os recifes de corais, que se estendem por cerca de 1.350 km, desde o Amapá até a região central do Maranhão, situados entre 150 e 200 km da costa.

Especialistas alertam que esses recifes foram descobertos há pouco tempo e ainda são pouco estudados. Por isso, a exploração de petróleo na região representa uma ameaça concreta a um ecossistema ainda pouco conhecido e de valor inestimável para a biodiversidade marinha amazônica.

O canal Manual do Brasil produziu um vídeo há dois anos abordando sobre o impacto que a exploração da Foz do Amazonas pode ocasionar nos ecossistemas, confira abaixo!