São quase 14 anos destoando da bela paisagem, de inoperância para a pesca e de perigo para turistas desatentos. Essa é a triste realidade do Píer dos Pescadores inacabado na praia do Perequê, em Guarujá, que teve sua pedra fundamental lançada em 14 de outubro de 2010, num clima de alegria e euforia da população durante o governo de Maria Antonieta de Brito. O equipamento passou quase todo o atual governo municipal do mesmo jeito e deve ser herdado pelo próximo gestor.
“Não terminou e para a gente, que é pescador, de nada serve. Nós nunca o quisemos. Ele seria em formato de T, com a colocação de dois flutuantes nas pontas para embarque e desembarque, mas isso nunca aconteceu. Só temos promessas de prefeita, prefeito e vereadores. Na verdade, queríamos um molhe de pedras, na passagem do Rio do Peixe, aqui próximo, para mar, facilitando a entrada e saída dos barcos da comunidade ribeirinha”, afirma o pescador Antônio Carlos Batista.
O píer inacabado custou dinheiro. Ele foi concebido por intermédio de um convênio estabelecido com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) no valor de R$ 7.820.589,27, repassados à Administração para a obra, que estaria na Justiça por intermédio do Ministério Público.
Consultada a Prefeitura de Guarujá informou que o processo judicial encontra-se em fase de perícia. Após as conclusões dos trabalhos técnicos, com a respectiva decisão definitiva pelo Poder Judiciário, serão adotadas todas as medidas necessárias.
Desbloqueio
Enquanto a questão jurídica permanece, o equipamento embargado, que já se tornou atração turística, mesmo do jeito que está, vem sendo frequentado, apesar dos perigos. Muitas crianças e jovens, sem noção, pulam do equipamento que já foi bloqueado após recomendação do Ministério Público, mas aberto pela própria população local.
O MP pediu fechamento após um acidente envolvendo uma adolescente que fraturou o fêmur nas obras do píer em meados de 2013. Hoje ela está bem, mas passou por momentos difíceis até sua recuperação.
Anos atrás, foi estabelecido um convênio com o Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF). Após a elaboração do projeto e obtenção das licenças ambientais para a obra, foi lançado o primeiro edital de licitação do píer, em julho de 2009, final do governo do então prefeito Farid Said Madi, a qual resultou em deserta, sem empresas interessadas.
Em novembro de 2009, uma segunda licitação alcançou sucesso, porém devido a entraves na concessão de licenças ambientais e dificuldades entre a CEF e a empresa vencedora da licitação referente ao plano de trabalho a ser aplicado, a obra foi paralisada.
A Caixa desfez o contrato, sem ônus em relação ao repasse, bem como a empresa também se desinteressou. Respeitando o Tribunal de Contas e a Advocacia Geral da União, foi encerrado o contrato com o Governo Federal.
No governo da então prefeita Maria Antonieta de Brito, a pedra fundamental foi lançada. No entanto, foi roubada meses depois em função da demora para iniciar as obras. Até o final do Governo Antonieta, um convênio foi estabelecido com o Dade, conforme já informado.
No entanto, quatro licitações resultaram “fracassadas”, por falta de empresas interessadas ou em razão de que as licitantes que participaram do processo não terem atendido aos critérios estabelecidos pelo edital.