Policiais vão fiscalizar empresas de combustíveis no Litoral de SP

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) lançou, nesta quarta-feira (28), uma operação para fiscalizar 44 empresas do setor de combustíveis em todo o estado. Batizada de "Operação Verum Intentio", a ação inclui companhias que operam em Santos.

O foco da operação são as empresas que, apesar de estarem ativas no cadastro, não têm registrado movimentações de vendas recentes.

Sobre a ação

A operação de fiscalização está acontecendo em 24 municípios paulistas e envolve auditores fiscais da Receita Estadual de 14 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs). A ação conta com o apoio de 100 policiais civis. 

A Sefaz-SP quer garantir que essas empresas estão operando de acordo com as regras e que não estão deixando de registrar suas vendas.

O que a operação verifica?

Nessa primeira fase, a ideia é checar se os dados das empresas estão em ordem. 

Isso inclui confirmar se o endereço registrado no cadastro do ICMS está correto e se há qualquer movimentação suspeita que não foi informada à Receita Estadual. 

A operação também busca manter as informações dos contribuintes do setor de combustíveis em dia, evitando a sonegação de impostos e outras práticas ilegais.

O que pode acontecer?

Se alguma irregularidade for encontrada, as empresas podem ter problemas sérios.

A Inscrição Estadual (IE) pode ser suspensa ou até cancelada, e as penalidades previstas na lei tributária serão aplicadas. 

Em resumo, a operação da Sefaz-SP quer garantir que todas as empresas do setor estejam cumprindo as regras e, assim, evitar qualquer tipo de fraude.

Cidades onde a operação ocorre

São quase 50 municípios previstos para receber as ações da Sefaz-SP, incluindo interior, Litoral e a Capital.