Uma situação que parece estar virando rotina nos contratos de aluguéis firmados pela Prefeitura de Santos chega na área da saúde. Dessa vez, a Administração alugou uma casa de alto padrão na Rua Cyra, número 24, para abrigar a UBS José Menino. O contrato foi firmado em maio de 2015, no entanto, um ano após a assinatura não há qualquer atividade no local. No total, mais de R$ 80 mil foram gastos dos cofres públicos para arcar com as despesas mensais de aluguel da residência fechada.
A situação foi denunciada na Câmara de Santos pelo vereador Evaldo Stanislau (Rede). Ele protocolou no dia 25 de fevereiro um requerimento pedindo informações sobre a ociosidade e a falta de acessibilidade do imóvel, que possui dois pavimentos.
“Uma casa boa, com piscina, foi alugada para funcionar como uma Unidade de Atenção Básica. Um caso semelhante a esse aconteceu com a UBS Gonzaga, que só funciona hoje no endereço atual depois de denúncias de que a Administração também estava pagando aluguel há quase um ano sem que nenhuma adequação tivesse sido feita no imóvel. Essa prática de alugar residências de bom padrão e grande área, cuja finalidade seja estranha, me parece um padrão de repetição na atual gestão”, destacou Stanislau.
Outro problema apontado foi a existência de uma piscina nos fundos da residência. Em tempos de dengue, zika e chikungunya, doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, os vizinhos da residência também questionam a possibilidade de que, com a ociosidade, a piscina do imóvel sirva como criadouro do vetor.
Para Stanislau, a falta de estrutura adequada e a consequente obrigatoriedade de fazer intervenções significativas no imóvel são pontos que deveriam ter sido analisados antes do contrato de aluguel ser firmado.
“Não é um caso isolado. A Administração está alugando imóveis sem critérios, com finalidades que vão além daquelas que são utilizadas nas justificativas. Além disso, são valores elevados para uma cidade que vive um orçamento público restrito. Essa situação me parece inoportuna e até mesmo ilegal”.
Despesas de quatro locações vazias já somam R$ 37 mil mensais em Santos
O Diário do Litoral acompanha a situação dos imóveis sem uso que estão alugados pela Prefeitura de Santos. Até o momento, o aluguel de quatro imóveis ociosos já consome R$ 37 mil mensais dos cofres públicos.
Apenas na Rua General Câmara, no Centro, dois imóveis fechados alugados pela Secretaria de Assistência Social e que deveriam sediar abrigos para pessoas em situação de rua custam R$ 5.538,63 mensais.
Um outro imóvel alugado provisoriamente para abrigar as atividades do PS da Zona Leste, na Avenida Afonso Pena, custa R$ 25 mil mensais e ainda não está operando devidamente.
Para o vereador, a questão deve ser analisada com atenção.
“O que me parece é que a Prefeitura tem pouco zelo com o ordenamento de despesas para os aluguéis de imóveis de uma maneira geral. Me preocupa se há alguma agenda oculta além disso. Precisamos olhar quem são os proprietários e se existe uma agenda política em relação a esses proprietários. Não se trata apenas dos imóveis, mas também o fato de que o locatário deixa de recolher de impostos como o IPTU, uma vez que essa despesa passa para o município”, finalizou o vereador Evaldo Stanislau.
Prefeitura muda destinação final do imóvel
Questionada sobre a situação, a Secretaria de Saúde de Santos informou que uma unidade integrada à rede de saúde mental do município será aberta no local nas próximas semanas.
Ainda de acordo com a Administração, optou-se por essa destinação porque geraria menos intervenções físicas no imóvel. A piscina segue tratada para não gerar criadouros do mosquito Aedes aegypti. Após um ano de contrato e R$ 80 mil gastos, a Prefeitura de Santos está em busca de outra alternativa para a policlínica.