Visando o equilíbrio das contas municipais, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), apresentou ontem (14) um plano de contenção de despesas para 2017. Entre as medidas anunciadas para o próximo ano está a venda de ativos, que inclui áreas e imóveis da Prefeitura. A iniciativa pode injetar R$ 100 milhões no caixa do município e será somada aos R$ 90 milhões de economia previstos com o pacote de redução de gastos. Parte do montante deve ser utilizado no pagamento de dívidas com fornecedores, calculadas atualmente em R$ 120 milhões.

“Estamos fazendo um banco com o cadastro dos principais ativos da prefeitura. Vamos vender os ativos não utilizados e subutilizados que podem ser disponibilizados ao mercado sem prejuízo algum ao serviço público. Importante que se diga que não há ativo a ser negociado que tenha algum tipo de prestação de serviço. Temos a meta de atingir R$ 100 milhões com a venda desses ativos”, afirmou Barbosa.

Segundo o prefeito, os ativos que serão colocados à disposição do mercado estão em fase final de estudo e devem ser anunciados ainda no início do ano. A venda da Usina de Asfalto da Progresso e Desenvolvimento de Santos (Prodesan) também está sob avaliação.

“São áreas de propriedade da Administração direta ou indireta. Estamos fazendo o levantamento das áreas e de imóveis que podem ser disponibilizados, e terminando os laudos de avaliação. Divulgaremos não só as áreas, mas também o cronograma de como isso vai acontecer. Vamos dar publicidade até para que possamos atrair interessados para esse processo. A expectativa é que esses recursos entrem em caixa até o final de ano”, destacou.

Barbosa justificou a iniciativa. “O Brasil não comporta hoje o tamanho de máquina pública que tem. Não tem sentido a prefeitura possuir ativos que não são utilizados e aproveitados na sua totalidade”, afirmou.

Economia

Os R$ 90 milhões de economia que a Prefeitura de Santos pretende em 2017 sairão de medidas de contenção de despesas focadas principalmente na redução de contratos e diminuição de cargos na Administração direta e autarquias como Cohab, Prodesan e CET. O prefeito garantiu que áreas como educação, saúde e assistência social não serão comprometidas e que a meta é manter os serviços já disponibilizados e equilibrar as contas.

“Em 2013, quando assumimos a prefeitura, o primeiro programa que criamos foi o Eficiência Total. Naquela época tínhamos previsto a redução de despesas e diminuição do custeio para que tivéssemos ampliada a capacidade de investimentos. Temos agora um sequência deste trabalho. A implantação desse programa foi o que nos deu a possibilidade nesses quatro anos de honrar os principais compromissos e manter a capacidade de investimentos da Prefeitura. Agora a gente vem em uma nova etapa deste programa”, ressaltou Barbosa.

A expectativa de redução de contratos contempla a Comunicação – R$ 8 milhões; limpeza urbana – R$ 24 milhões; poda de árvores – R$ 970 mil; frota de veículos – R$ 1,5 milhão; limpeza de escolas – R$ 2 milhões; consumo de combustível – R$ 620 mil; e outros não detalhados estimados em R$ 6,1 milhões. As horas extras também serão reduzidas. Das atuais 43 mil horas/mês, que somam R$ 870 mil mensais, a ideia é fixa-las em 25 mil horas/mês, calculadas em R$ 370 mil mês. A economia será de aproximadamente R$ 4,4 milhões.

O prefeito também destacou a utilização dos recursos dos fundos municipais em diversas áreas, que somam R$ 3 milhões e não comprometem o orçamento. Outra medida apresentada, já em tramitação na Câmara Municipal é a redução do limite de Requisição de Pequeno Valor (RPV), que são quantias que a Prefeitura devem pagar em função de decisão judicial definitiva. O limite estabelecido atualmente é de R$ 41 mil. A proposta é reduzir para R$ 35 mil. Barbosa ressaltou ainda a adequação do calendário de eventos, que deve passar por redução de despesas a exemplo do carnaval.

“Temos hoje algumas dívidas com fornecedores. Esse recurso será destinado para essa finalidade e manter alguns investimentos o equilíbrio das contas da prefeitura. O objetivo é que a gente possa ter as despesas básicas sendo honradas e os compromissos assumidos cumpridos. Temos a expectativa de que a economia possa reagir, mas temos que agir, neste momento, com prudência e responsabilidade fiscal”, afirmou.

Secretários

Também ontem o prefeito anunciou a continuidade dos trabalhos dos secretários que estão à frente das secretarias de Serviços Públicos e Assistência Social e do diretor-presidente da Cohab. Na Secretaria de Educação sai Venúzia Fernandes do Nascimento para a entrada de Carlos Mota.