Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em desenvolver projetos sociais para pessoas idosas em Guarujá têm até este domingo (30) para enviar suas propostas. A prorrogação do prazo foi publicada no Diário Oficial do Município em 20 de agosto, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuci).
As inscrições devem ser feitas exclusivamente por e-mail, com envio da documentação em formato PDF para [email protected], até as 23h59 do dia 30.
Recursos e investimento
O Edital de Chamamento Público nº 01/2025 disponibiliza R$ 200 mil do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI). A divisão prevê:
uma proposta de até R$ 100 mil;
duas propostas de até R$ 30 mil;
duas propostas de até R$ 20 mil.
Os projetos devem ter duração de 6 a 12 meses e ser executados no Município de Guarujá ou no Distrito de Vicente de Carvalho.
Eixos temáticos
As propostas devem priorizar a valorização da pessoa idosa nos eixos cultural, social e esportivo:
Cultural: resgate de saberes, memórias e tradições;
Social: inclusão comunitária, combate ao etarismo e fortalecimento de vínculos;
Esportivo: incentivo à prática de atividades físicas adaptadas, promovendo saúde e convívio social.
Além disso, os projetos deverão estar alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, em especial os de saúde (ODS 3), redução das desigualdades (ODS 10), cidades inclusivas (ODS 11) e participação cidadã (ODS 16).
Critérios de participação
Podem se inscrever apenas OSCs legalmente constituídas há pelo menos dois anos, registradas no CMDPI, em situação fiscal regular e com experiência comprovada no atendimento à população idosa. As iniciativas devem contemplar pessoas com 60 anos ou mais, residentes em Guarujá, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade social — como inscritos no CadÚnico ou usuários do SUS.
Relevância social
Segundo o IBGE, 17,21% da população de Guarujá é composta por pessoas idosas. A proposta do edital é fortalecer políticas públicas de envelhecimento ativo, digno e participativo, assegurando direitos, proteção, inclusão e qualidade de vida.
Próximas etapas
Após o encerramento das inscrições, a análise das propostas será realizada de 31 de agosto a 4 de setembro, com divulgação do resultado preliminar em 5 de setembro. O início da execução dos projetos está previsto para 1º de outubro.