O Mercado Municipal de Santos, no litoral de São Paulo, foi oficialmente liberado pela Prefeitura para a realização de eventos públicos e privados. A autorização foi publicada em decreto no Diário Oficial na última quarta-feira (1º) e marca uma nova fase para o espaço, que passa a ser explorado também como centro de atividades culturais e econômicas.
A medida faz parte da estratégia do município para revitalizar o equipamento e ampliar seu uso, transformando o local em um novo polo de turismo, gastronomia e entretenimento na cidade.
Uso será controlado e com regras rígidas
De acordo com o decreto, o espaço poderá ser utilizado exclusivamente por pessoas jurídicas, mediante solicitação antecipada e apresentação de documentação completa via Poupatempo.
Além disso, será obrigatório apresentar um plano detalhado do evento, que passará por análise técnica da Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo (Setur), com apoio de uma comissão formada por diferentes órgãos da Prefeitura.
Os pedidos devem ser feitos com antecedência mínima de 45 dias e máxima de 90 dias.
O espaço poderá ser utilizado exclusivamente por pessoas jurídicas, mediante solicitação antecipada e apresentação de documentação completa via PoupatempoOrganizadores assumem todos os custos
O decreto também deixa claro que toda a responsabilidade pelo evento será do organizador. Isso inclui desde a estrutura até possíveis danos ao patrimônio público.
Entre as exigências estão:
- contratação de segurança
- limpeza do espaço
- montagem de estruturas
- equipe de apoio
- contratação de seguro obrigatório
- obtenção de licenças
- reparação de eventuais danos
Além disso, será necessário respeitar regras como controle de público, limite de som e demais normas de funcionamento do Mercado.
Taxa será cobrada e valor vai para o turismo
A utilização do espaço não será gratuita. A Prefeitura informou que será cobrado um preço público, que varia conforme o tipo e porte do evento, com ou sem cobrança de ingresso.
O valor arrecadado será destinado ao Fundo de Assistência ao Turismo (Faitur), reforçando investimentos no setor turístico da cidade.
Eventos gratuitos também são previstos
Apesar da cobrança, o decreto prevê exceções. Eventos institucionais poderão ser realizados sem custo, desde que cumpram critérios como:
- não cobrança de ingresso
- participação do poder público
- comprovação de interesse público
Nova fase após tentativa de reativação
A liberação ocorre em meio ao processo de reocupação do Mercado Municipal, que recentemente passou por reinauguração e já vinha recebendo eventos pontuais, como festivais culturais e gastronômicos.
Com a regulamentação, a expectativa é dar mais segurança jurídica e organização à agenda, permitindo que o espaço seja utilizado de forma contínua e planejada.
A liberação ocorre em meio ao processo de reocupação do Mercado Municipal, que recentemente passou por reinauguraçãoEstratégia para movimentar a região
Localizado na região da Vila Nova, o Mercado Municipal é considerado peça importante na revitalização do Centro Histórico e do entorno.
A nova regulamentação busca atrair feiras, shows, eventos gastronômicos e iniciativas de economia criativa, ampliando o fluxo de visitantes e fortalecendo o comércio local.
A iniciativa também acompanha uma tendência observada em outras cidades, onde mercados municipais deixam de ser apenas espaços de venda para se tornarem centros de convivência, cultura e turismo.