O clima esquentou na Praia Grande na tarde de ontem. Os servidores públicos municipais lotaram a sessão extraordinária da Câmara Municipal realizada para votar, em segundo discussão, o projeto de lei que prevê o aumento salarial do funcionalismo. A proposta do Executivo de 6,93% foi aprovada com 11 votos favoráveis e cinco contrários, causando o descontentamento do público presente.
A primeira proposta do prefeito Alberto Mourão (PSDB) aprovada pela Câmara em primeira discussão era de reajuste salarial de 3%. O vereador Carlos Eduardo Karan (PSD) apresentou emenda visando aumento de 12,5%, percentual obtido em estudos com o sindicato da categoria, que foi rejeitada pelos parlamentares. Apenas os vereadores Janaina Ballaris (PT), Tatiane Toschi (PSD) e Rômulo Brasil (PSD) votaram a favor da proposta do colega.
Antes da sessão de ontem e após pressão do funcionalismo, o Executivo encaminhou emenda à Câmara com proposta de 6,93%. O percentual não agradou aos servidores e nem aos vereadores que apoiavam o aumento de 12,5%. Votaram contra a Administração os vereadores Carlos Karan, Eduardo Pádua Soares Jardim (PPS), o Edu Sangue Bom, Janaina Ballaris, Romulo Brasil e Tatiana Toschi.
O Executivo justificou o percentual proposto em atenção à orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que recomenda para o último ano de mandato de prefeitos e vereadores recomposição de índice que só agrega a inflação de janeiro a abril de tal exercício e não a oscilação do custo de vida de maio do ano anterior a abril do ano corrente. Os vereadores favoráveis ao aumento de 12,5% apresentaram emenda contrária a justificativa da Administração, que também foi rejeitada em plenário.
“Cortaram as horas extras, mas deixaram um monte de comissionado. Não melhoram a vida dos funcionários concursados, mas também não cortam comissionados. Aí fica fácil”, disse um servidor que trabalha no setor operacional da Prefeitura e estava presente na sessão.
Os servidores, que prefiraram não se identificar, relataram que pediram dispensa para comparecer a sessão. No entanto não receberam autorização para sair e foram informados que teriam o dia descontado.
“Disseram que podia até sair, mas teria o dia descontado”, afirmou uma servidora.
De luto, de costas e com vergonha
Os funcionários públicos presentes na sessão de ontem vestiram coletes pretos em sinal de luto ao reajuste proposto. Enquanto os vereadores da base do prefeito Mourão discursavam no plenário eles se viraram de costas e gritaram: “Vergonha. Vergonha”.
“Não estou satisfeita com esse aumento. Só ganho um pouco mais porque tenho curso de Pedagogia. Isso é um descaso com a categoria. Quem paga o aumento que tivemos de IPTU? Quem paga o nosso condomínio? Queremos 12,5%”, disse uma servidora que tem o cargo de atendente.
Após sessão, funcionários públicos protestam no sindicato
Descontentes com a aprovação do aumento de 6,93%, os servidores seguiram para a sede do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Praia Grande, que fica em um prédio comercial próximo à Câmara de Vereadores. O objetivo era de convencer o presidente da entidade a realizar uma assembleia e decretar greve. Eles também protestavam contra o não comparecimento de representantes da entidade na sessão.
Os mais de 100 servidores tentaram entrar no prédio para acessar a sede da entidade, que fica no nono andar, mas a maioria foi impedida por funcionários do local, que fecharam as portas de entrada do edifício.
A Polícia Militar foi chamada sob a alegação de que estaria ocorrendo um ‘tumulto generalizado’ no local. Os servidores em protesto fecharam a rua em frente ao prédio. O trânsito precisou ser desviado.
O presidente do Sindicato, Givanildo Berto da Silva, o Gil, desceu para falar com os funcionários públicos. Os vereadores Carlos Karan, Janaina Ballaris e Rômulo Brasil intermediaram a conversa com os servidores, que estavam com os ânimos exaltados e exigiam a realização de greve.
Por telefone, o assessor jurídico da entidade orientou que era necessário a convocação de uma assembleia para discutir o estado de greve e os rumos da mobilização. Segundo ele, o chamado para a reunião precisava ser publicado em jornal.
Após a reunião acalarada, os servidores decidiram em conjunto com o sindicato que uma assembleia será realizada hoje, às 18 horas, na sede do Sindicato.