A operação ‘Olhos de Lince’ do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) autuou o Auto Posto Galhardo Ltda., localizado na Rua Doutor Carvalho de Mendonça, Vila Belmiro por indício de adulteração e uso de componente não original. A autarquia do Governo do Estado tem como finalidade proteger o consumidor e realizou fiscalização por estabelecimentos de São Paulo e Litoral entre os dias 11, 14 e 15 de janeiro.
Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária.
O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. Procurada, a Administração do posto não quis se pronunciar e alegou apenas estar surpresa com a notícia, pois a verificação teria ocorrido sem incidentes no último dia 14.
Fiscalização
Diariamente, as equipes de fiscalização do IPEM-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.
Em janeiro de 2019 o IPEM-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 448 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 6.273 bombas de combustíveis com 367 reprovações.
Em 2018 o IPEM-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.136 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 125.379 bombas de combustíveis com 7.486 reprovações.
No combate às fraudes metrológicas, o IPEM-SP criou a Operação Especial ‘Olhos de Lince’. Em janeiro de 2019 o IPEM-SP fiscalizou 8 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 72 bombas de combustíveis com 32 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 16 placas, 38 pulsers e emitidos autos de infração.