O sistema de travessias por balsas no litoral paulista está prestes a passar por uma transformação significativa. A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto que autoriza a concessão do serviço à iniciativa privada.
A medida, de autoria do governador Tarcísio de Freitas, ainda depende de sanção, mas já prevê a publicação do edital até o fim do semestre.
A proposta aprovada estabelece um modelo de Parceria Público-Privada com duração de 20 anos.
Nesse modelo, a empresa vencedora do leilão ficará responsável por modernizar a infraestrutura, renovar as embarcações e aprimorar o atendimento ao público, com investimento total de R$ 1,05 bilhão ao longo do contrato.
Tarifas permanecem inalteradas
Apesar da mudança na gestão, não haverá aumento de custos para os usuários. A tarifa atual será mantida, assim como as gratuidades garantidas para idosos, estudantes e pessoas com deficiência.
A remuneração da empresa concessionária será dividida entre o estado, que arcará com 80% do valor, e a própria arrecadação com tarifas, responsável pelos 20% restantes.
Linhas afetadas
O sistema de travessias atende cerca de 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos por ano.
A concessão inclui 14 linhas que operam em diferentes regiões do estado, com destaque para as cidades do litoral. A nova gestão privada deverá assumir também a manutenção das embarcações, equipamentos e toda a logística envolvida.
Confira as travessias que fazem parte da concessão:
- Santos – Vicente de Carvalho
- Santos – Guarujá
- São Sebastião – Ilhabela
- Cananéia – Ariri
- Travessias na Represa de Paraibuna
- Região Metropolitana de São Paulo (linhas ainda não especificadas)
A expectativa é de que, com a modernização prevista, o serviço passe a oferecer maior eficiência, conforto e segurança, sem impactar financeiramente os usuários.