O contrato entre o Governo do Estado de São Paulo e a construtora portuguesa Mota-Engil, vencedora do leilão para a construção do túnel imerso Santos–Guarujá, deve ser assinado entre 15 de dezembro deste ano e 15 de janeiro de 2026.

O túnel Santos–Guarujá é uma das obras de infraestrutura mais esperadas da Baixada Santista, orçada em R$ 6,8 bilhões, sendo que R$ 5,14 bilhões serão financiados em partes iguais pela União e pelo Governo Paulista, dentro de um modelo de parceria público-privada (PPP).

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Em entrevista exclusiva ao Diário do Litoral, o secretário de Parcerias em Investimentos do Estado, Rafael Benini, detalhou os próximos passos da obra, prazos, impactos sociais, ambientais e econômicos, além da logística e da previsão de mão de obra local.

Diário do Litoral – Vamos falar um pouquinho sobre o túnel? O contrato com a Mota-Engil vai ser assinado em dezembro, correto?

Rafael Benini – É uma obra importante e a gente está feliz de fazer parte desse processo que agora vai sair do papel. Hoje oficialmente a Mota-Engil foi declarada vencedora. Agora há uma pequena burocracia de homologação, que deve durar mais uma semana. Depois disso, a concessionária tem de 30 a 60 dias para assinar o contrato, dependendo de documentos e registros que precisam ser feitos, como inscrição estadual e registro na Receita Federal. Tudo indica que poderemos assinar entre o final de dezembro e janeiro.

Diário – E depois de assinado o contrato, quais são os próximos passos?

Rafael Benini – O primeiro ano será dedicado ao projeto executivo e à obtenção da licença de instalação. O Estado já possui um projeto executivo antigo de 2003 e a licença prévia, incluindo todos os requisitos ambientais. Agora a concessionária vai revisar o projeto, propor ajustes, obter licenças municipais e preparar a Doca Seca, onde os elementos do túnel serão fabricados. A expectativa é que, se houver aceleração, algumas intervenções viárias comecem em 2027.

Diário – A empresa pode propor mudanças no traçado ou no projeto executivo?

Rafael Benini – Sim, o modelo de PPP traz o privado para melhorar o projeto, tornando-o mais eficiente e econômico. Eles têm liberdade para alterar o projeto, desde que respeitem parâmetros técnicos, como o tempo de viagem. O objetivo é minimizar desapropriações, mas algumas áreas precisarão ser afetadas. O Estado reservou cerca de R$ 500 milhões para compensar adequadamente as pessoas impactadas.

Diário – E como o governo está tratando os aspectos técnicos e logísticos, como a fabricação dos elementos do túnel e a doca seca?

Rafael Benini – Temos que obter pequenas vitórias antes de iniciar a obra em si. O contrato prevê incentivos para obras de infraestrutura viária urbana, que mesmo sem o túnel já trarão benefícios a Santos e Guarujá, como novas ligações viárias. A fabricação do túnel envolve seis elementos, mas a concessionária pode reduzir para quatro, diminuindo o tempo de fabricação e o período de parada do canal do Porto de Santos, entregando a obra antes à população.

Diário – Como estão sendo tratados os impactos sociais e ambientais?

Rafael Benini – Todos estão contemplados no licenciamento ambiental. Houve audiências públicas em Santos e Guarujá e consultas com a CETESB. Mantemos diálogo constante com as prefeituras e com a Autoridade Portuária, incluindo convênios que definem responsabilidades. O objetivo é evitar problemas e garantir uma execução eficiente.

Diário – Existe alguma exigência de capacitação ou contratação de mão de obra local?

Rafael Benini – Não é exigido pelo contrato, mas historicamente as empresas buscam mão de obra local por ser mais econômica e adequada à realidade regional. Na Baixada Santista existe mão de obra qualificada para participar do projeto.

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Diário – Qual é a expectativa do governo em relação à mobilidade e ao desenvolvimento econômico?

Rafael Benini – O túnel vai reduzir o tempo de trajeto entre Santos e Guarujá, beneficiando trabalhadores, turistas e comércio. Haverá valorização de imóveis, instalação de novos comércios e escritórios, e integração com projetos como VLT, terceira pista do Imigrantes e melhorias no Porto de Santos. A longo prazo, até 2035, o impacto logístico e econômico será gigante.

Diário – Como o governo planeja acompanhar a obra e informar a população?

Rafael Benini – Estamos criando o site www.tunelsantosguaruja.sp.gov.br, onde a população poderá acompanhar fotos, imagens da fabricação dos elementos do túnel e enviar sugestões ou reclamações. Como grande parte do túnel será construída dentro de uma doca, é importante mostrar o andamento da obra à população.

Diário – Sem dúvidas, uma obra muito esperada para a população do Litoral. O que o Governo tem a dizer?

Rafael Benini – Apenas reforçar que estamos atentos para que a obra ocorra de forma transparente, minimizando impactos e garantindo participação da população. A obra é histórica para a Baixada Santista e transformará a mobilidade e o desenvolvimento regional.