A Prefeitura de Aparecida (SP) apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que prevê a criação de uma taxa de turismo para veículos que entram na cidade.
A medida, segundo o prefeito Zé Louquinho (PL), é necessária para custear os impactos do intenso fluxo de romeiros e turistas na infraestrutura local.
Aparecida recebe milhões de visitantes todos os anos, atraídos principalmente pelo Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, considerado o maior templo católico do país.
Apesar de o turismo movimentar a economia, a prefeitura afirma que a circulação de veículos gera alto custo para os cofres públicos em serviços de limpeza, manutenção e zeladoria.
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Quanto poderá custar
O texto prevê cobrança com valores que variam de acordo com o tipo de veículo:
- Moto: R$ 5,00
- Carro: R$ 10,01
- Van ou Kombi: R$ 20,03
- Micro-ônibus: R$ 40,06
- Ônibus: R$ 70,11
A proposta ainda não detalha se a taxa será aplicada por dia ou por período de permanência na cidade. A cobrança deverá ser feita por meio de uma plataforma digital.
Outras cidades do interior de São Paulo querem adotar a mesma medida. É o caso de Campos dos Jordão, conhecida como ‘Suíça brasileira’, que planeja cobrar taxa diária de turistas.
Quem ficará isento
Ficarão livres da taxa os veículos licenciados em Aparecida e em oito municípios vizinhos: Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Piquete, Cachoeira Paulista e Cunha.
Também terão isenção veículos oficiais de serviços públicos (como polícia e ambulâncias) e aqueles que participarem de eventos reconhecidos pela prefeitura.
Destino dos recursos
O dinheiro arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Turismo Sustentável (FMTS), que aplicará os valores em:
- limpeza urbana e coleta de resíduos;
- manutenção de praças, vias e sinalização turística;
- preservação ambiental e recuperação de áreas degradadas;
- promoção do turismo religioso e cultural;
- capacitação profissional e campanhas de educação ambiental.
Próximos passos
O projeto será discutido pelos vereadores de Aparecida, mas ainda não há data para votação. Se aprovado, substituirá uma lei de 2006 que previa taxa apenas para ônibus, vans e micro-ônibus — mas que nunca chegou a ser aplicada.