Na última sexta-feira (6), véspera da reta final das eleições municipais, o candidato Vicente Cascione (PROS) fez uma live mostrando as promessas não cumpridas pelo Governo Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), principal “garoto-propaganda” do também tucano e candidato Rogério Santos.
No programa, Cascione mostra até o ex-secretário de Governo (Santos) sendo porta-voz de um dos projetos não-realizados. A iniciativa deve estimular o “tom” das discussões num possível segundo turno.
Cascione usou vídeos institucionais da Prefeitura e o Portal da Transparência para amparar o que disse na live.
A primeira promessa não cumprida exposta foi a implantação de um teleférico que iria transportar pessoas dos morros santistas, por intermédio de cinco estações, ligando o Terminal do Valongo até o Morro da Caneleira.
No vídeo, Rogério Santos chega a dar detalhes sobre os benefícios do teleférico.
A segunda promessa propagada foi a ligação seca entre Santos e Guarujá, por intermédio de um túnel, que abrigaria vários modais de transporte.
A terceira foi o projeto Santos Novos Tempos, que seria a solução para acabar com as enchentes, falta de moradias e falhas no transporte público na região da Zona Noroeste. Tudo, segundo afirma Cascione, sem resultado algum.
A quarta promessa não-cumprida exposta por Cascione foi o Projeto Porto-Valongo, que iria reaproveitar os armazéns sucateados de números um ao oito e revitalizar o Centro Histórico santista, agregando a instalação da nova sede da Petrobras e o Museu Pelé como parte da revitalização anunciada pela Administração Paulo Alexandre.
Túnel
Cascione foi buscar até a promessa de implantação de um túnel que ligaria a Zona Noroeste à Leste da Cidade, por dentro do morro, chegando ao bairro do Marapé, em parceria entre os governos santista e federal, que não saiu do papel.
No vídeo, o prefeito Paulo Alexandre ressalta a importância do projeto, aguardado por 60 anos pela população. “Vamos ter a oportunidade de tirar do papel, num investimento de mais de R$ 450 milhões”, disse o prefeito.
Após a exposição dos vídeos, Cascione salienta. “Isso não é propaganda (eleitoral) minha. Nem propaganda atual (do Rogério Santos). Essas promessas não foram realizadas e foram feitas em 2014, durante a primeira gestão do atual prefeito. Tudo não saiu do papel e é isso que vai se repetir agora, se for eleito o candidato oficial (Rogério Santos)”, dispara o advogado Vicente Cascione.
Desafio
O candidato do PROS ainda alerta que o desafio feito ao candidato escolhido por Paulo Alexandre não foi cumprido. Ele ocorreu no debate da VTV/SBT realizado em 31 de outubro último.
Cascione disse que Rogério é réu em um processo movido pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) com relação as obras da Nova Ponta da Praia, o que foi negado por Rogério. Cascione, então, sugeriu: “se eu não provar o que falei aqui, eu renuncio da candidatura. Porém, se eu provar, você renuncia”.
Santos e prefeitura
A Assessoria de Rogério santos informa que sua campanha é de propostas e ações. “Não comentaremos lives”, resumiu. Sobre as questões, a Prefeitura informa que a ligação Santos/Guarujá não foi executada por falta de investimento do Estado. O Túnel Zona Leste/Zona Noroeste, diz, foi cancelado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
A Prefeitura argumenta que o teleférico também não obteve recursos federais. O Porto Valongo, diz, foi incluído no novo PDZ do Porto de Santos e depende da Autoridade Portuária. O Santos Novos Tempos encontra-se em execução, afirma.
Leia a nota oficial da Prefeitura de Santos:
Ligação Santos/Guarujá: a ligação seca entre Santos e Guarujá é uma obra do Governo do Estado de São Paulo. Foram feitos os projetos e todo o processo de licenciamento ambiental. O projeto não foi executado por conta do investimento necessário, que seria custeado pelo Estado, por meio de um financiamento no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Túnel Zona Leste/Zona Noroeste: o projeto para interligar as Zonas Noroeste e Leste pertencia ao programa de financiamento do Governo Federal PACTO 500, que foi cancelado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Teleférico – os recursos do Governo Federal para a obra se mostraram insuficientes para a implantação do projeto. Além disso, outras cidades que implantaram este modal tiveram dificuldade de garantir a operação do equipamento. Por isso, com autorização do Ministério das Cidades, os recursos foram revertidos para as obras da Entrada de Santos, com o acréscimo da implantação de uma etapa de corredores de ônibus para os morros, que contempla 6,5 quilômetros de remodelação de vias, que está em execução pela Prefeitura.
Porto Valongo – A proposta de utilização dos armazéns do 1 ao 8 para o projeto foi incluída no novo PDZ do Porto de Santos, o que garante que a região vai receber o novo terminal de navios de cruzeiros, permitindo que os turistas que embarcam ou desembarcam aproveitem a riqueza cultural, histórica, turística e gastronômica da Região Central. No entanto, o Porto de Santos é área federal e depende da Autoridade Portuária para que dê andamento ao projeto.
Santos Novos Tempos: O projeto de macrodrenagem para a Zona Noroeste encontra-se em execução. Inicialmente, foram desenvolvidos estudos hidráulico-hidrológicos, projetos básicos e executivos das disciplinas hidráulico-civil (dimensionamento de galerias, canais, comportas e estações de bombeamento), fundações, estrutural, elétrico automação, instrumentação e segurança, arquitetura/urbanismo: são 1350 desenhos e 350 memoriais descritivos. Foram obtidas e renovadas as licenças de engenharia, arqueológica, fundiária e ambiental.
Com o empréstimo com o Banco Mundial foram pagos o projeto e realizados 451m de galeria na Avenida Haroldo de Camargo, os aterros sobre o mangue das estações elevatórias com comportas EEC7 Haroldo de Camargo, EEC10 Hugo Maia, EEC3 Rádio Clube 2, EEC4 Rádio Clube 1 e EEC6 Saboó, bem como a Comporta C1 Faria Lima, nos bairros Castelo, Rádio Clube e Saboó.
Com recursos do programa federal PAC2 Drenagem foram desassoreados 3km do Rio São Jorge, bairros Santa Maria, Chico de Paula e Bom Retiro.
Com o PAC Mobilidade, também do Governo Federal, foram concluídas as novas galerias sob a Av. Nossa Senhora de Fátima e Rua Ana Santos (bairro Chico de Paula), três galerias na Avenida Martins Fontes e nova ponte do Rio Saboó sob a avenida Martins Fontes (bairro Saboó).
Foram melhoradas as instalações de microdrenagem nos bairros Saboó e Vila Haddad. A Prefeitura também firmou parceria com o Governo do Estado e foram executados canais e galerias na lateral da Marginal Sul Anchieta (bairros Vila Haddad e Chico de Paula).
Também com PAC Mobilidade foram concluídos 130 m de galerias na Av. Haroldo de Camargo, a urbanização e ciclovia em toda a avenida sobre a galeria (630m).
As próximas obras são:
• Estação Elevatória com Comportas EEC7 Haroldo de Camargo, que se encontra em licitação (concorrência Pública), com recursos do empréstimo Programa Avançar Cidades;
• Galerias e Estação Elevatória com Comportas EEC4 Rádio Clube 1 ao lado do Restaurante Bom Prato, com recursos do Programa Avançar Cidades;
• Galerias e Estação Elevatória com Comportas EEC9 Vila Alemoa, que se encontra em fase final de análise do orçamento atualizado pela Caixa, para em seguida licitar.
• Galerias triplas sob a ferrovia, pela MRS via outorga onerosa da renovação da concessão prevista para março 2021, e início de obras em outubro de 2021;
• Desassoreamento e canalização do Rio Saboó, galerias duplas e tubos na avenida Augusto Barata e canal com comportas, via Ecoporto, com previsão de início em janeiro 2021 e prazo de 24 meses.
Em todos os bairros com obras concluídas, os alagamentos por chuvas fortes foram eliminados. Os alagamentos por marés mais altas dependem da construção das respectivas comportas, conforme explicado acima.
A municipalidade obteve contratos de repasse e empréstimo para serviços de drenagem no valor de R$ 260 milhões e obras orçadas em R$ 50 milhões.
Cumprindo os compromissos assumidos, já foram investidos mais de R$ 100 milhões nos projetos e obras concluídas. Encontram-se em licitação obra de R$ 40 milhões, e em vias de licitar obras de R$ 90 milhões – ambas para a execução de Estações Elevatórias com Comportas.
Todas as obras entregues e a executar citadas acima seguem projetos do Programa Santos Novos Tempos.
A obtenção de contratos pelo Governo Federal, análise e aprovação pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Tribunais de Contas do Estado e da União, assim como recente simulação dos projetos no computador denominada Modelagem Hidráulico Hidrológico por bairros, demonstram a funcionalidade dos projetos para eliminar os alagamentos assim que as obras estiverem concluídas.
O Ministério Público Estadual firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) exigindo a construção do sistema de drenagem, o que além de comprovar a aprovação do projeto significa que o órgão confia na solução da Prefeitura.