Em segunda discussão, a Câmara de Santos aprovou projeto de lei que desobriga atletas – entre 15 e 69 anos – a apresentar atestado médico para participar de provas, competições e eventos esportivos públicos municipais. A autoria é do vereador Paulo Miyasiro (Republicanos) e foi aprovada na sessão da última quinta-feira (20). O texto segue para sanção do prefeito Rogério Santos.
Segundo a justificativa do projeto, essa medida já é adotada em atividades físicas regulares, seguindo regulamentação do CREF e da legislação estadual. Atualmente, os praticantes desta faixa etária, que ingressam em academias e outras práticas de modalidades esportivas, são obrigados a preencher o Questionário de Prontidão para Atividade Física (PAR-Q).
“Agora, trazemos essa mesma lógica para os eventos esportivos municipais, garantindo mais autonomia para os atletas. Essa mudança facilita o acesso ao esporte, já que muitas pessoas deixavam de competir simplesmente por não conseguirem um atestado, mesmo estando aptas”, afirma Miyasiro.
Caso o Executivo santista sancione a proposta, os atletas só precisam assinar um termo de responsabilidade, declarando estar em boas condições físicas e ciente dos riscos da atividade.
Para o parlamentar, que representou o Brasil nas Olimpíadas de Atenas em 2004, no triatlo, é importante reforçar que o acompanhamento médico continua sendo essencial para quem pratica esportes. “É fundamental assegurar que a saúde está em dia antes de iniciar qualquer atividade”, destaca.
Em 2021, um atleta de 31 anos teve um infarto agudo e morreu durante corrida em Santos.