O Santos F.C.e a Prefeitura de Santos divergem em relação ao uso da Casa Meninos da Vila. Enquanto a Administração insiste que o espaço, instalado na Rua Tiradentes, 08, na Vila Belmiro e que abriga os jogadores da categoria sub-20, não seja um alojamento, mas um imóvel residencial – portanto não precisa ser vistoriada e não precisa do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e alvará de funcionamento – o Santos afirma que busca busca regularização junto ao Corpo de Bombeiros.
A Casa Meninos da Vila foi inaugurada em 2016, na administração Modesto Roma. Os jogadores do sub-20 que ficavam alojados no terceiro andar da Vila Belmiro, onde hoje, ficam as Sereias da Vila, foram levados para o imóvel que foi adquirido pelo clube por uma pouco mais de R$ 1 milhão.
O local tem dois pavimentos. O piso superior conta com dois quartos, suíte e banheiro. O inferior tem uma sala e um quarto. Já na área externa foram construídos quatro quartos e um vestiário. Os jogadores dormem em beliches. Apesar de toda a estrutura, para a Prefeitura Municipal de Santos, “trata-se de um imóvel residencial e que não exerce atividade comercial com fins lucrativos, não havendo, portanto, necessidade de alvará. As vistorias são necessárias para imóveis plurihabitacionais, de acordo com a Lei Complementar 441”.
Para o Peixe, o local precisa, sim, de AVCB e alvará de funcionamento, já que abriga atletas com vínculos com o clube. Na consulta no site do Corpo de Bombeiros, o imóvel não possui o laudo.
“A Casa Meninos da Vila encontra-se em processo de regularização junto ao Corpo de Bombeiros, conforme protocolo de CLCB de número 037346-9/2019, aguardando vistoria final pelo Corpo de Bombeiros, para a emissão do competente Auto de Vistoria (AVCB). As instalações são de alvenaria, e contam com sistemas apropriados de acordo com a categoria de ocupação (extintores portáteis, iluminação de emergência, sinalização dos equipamentos e de rotas de fuga, e CMAR – Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento)”, informou a assessoria em nota oficial.
Questionada quando foram realizadas as últimas vistorias nos CTs Rei Pelé e Meninos da Vila, que não têm AVCB, e nos alojamentos do sub-13, sub-15 e sub-17, no primeiro andar na Vila Belmiro, e do time feminino, no terceiro andar, e na cada da Rua Tiradentes, a Administração Municipal respondeu, em nota, que “realiza anualmente, de janeiro a março, fiscalização em todas as instalações de entidades esportivas. Caso sejam constatadas irregularidades nas vistorias, a Prefeitura intima os clubes, associação esportiva e demais estabelecimentos comerciais para a devida regularização nos prazos legais, ficando estas sujeitas a interrupções de suas práticas em caso de não cumprimento das ordens municipais”.
A nota ainda informa que trata-se de um imóvel residencial e que não exerce atividade comercial com fins lucrativos, não havendo, portanto, necessidade de alvará. .
“As vistorias são necessárias para imóveis plurihabitacionais, de acordo com a Lei Complementar 441”, finaliza.