As cidades da Baixada Santista irão receber R$ 4,8 milhões em investimentos via Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. A liberação dos recursos foi assinada ontem, pelo secretário da pasta, Floriano Pesaro, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), na sede da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), em Santos.

“(O investimento) vai ajudar bastante os prefeitos num momento de brutal crise econômica, aumento do desemprego, da inflação, a volta da carestia. Nós não podemos deixar ninguém para trás em São Paulo. É uma determinação do governador investir o que for necessário no campo social, junto aos prefeitos, sempre de forma complementar para diminuir o sofrimento dessa população”, explicou Pesaro.

Os recursos, dividido em parcelas mensais ao longo do ano, serão enviados diretamente para as prefeituras. A aplicação dele será acompanhada pelos conselhos municipais. Para a divisão dos investimentos foram utilizados dois modelos: o populacional e a quantidade de pessoas que estão na linha ou abaixo da linha de pobreza.

Santos recebeu o maior aporte financeiro (R$ 1.513.825,18). Já Praia Grande é a cidade com a maior quantidade de metas a serem atingidas com os recursos (5.435).

Floriano Pesaro criticou a não utilização total de recursos por parte dos municípios. Para solucionar essa questão, a secretaria irá capacitar gestores e secretários de finanças para melhor aplicação do dinheiro.

“Eu acredito que a quantidade de burocracia para a utilização desses recursos, às vezes, impede o município de usar a totalidade (dos recursos). Na área do Desenvolvimento Social sobrar recursos públicos é inadmissível. Eles precisam chegar a quem mais precisa deles. Vamos apoiar num programa de capacitação dos gestores municipais, dos secretários de finanças locais, para utilizar 100% dos recursos federal e estadual depositados nas contas da Assistência Social local”.

A capacitação deve começar a partir do próximo mês e será realizada em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e Tribunal de Contas do Estado, além do Ministério Público e o Ministério do Desenvolvimento Social.

Atlas

Durante a reunião do Condesb também foi realizado o lançamento do Atlas de Desenvolvimento Humano da Baixada Santista. Trata-se de um site que mostra um mapeamento da Região, detalhando o cenário humano local.

“É um instrumento de gestão imprescindível. Ele é de uma precisão importante. Ele pega o distrito, o bairro e mostra as condições de desenvolvimento humano de cada um dos territórios do ponto de vista da educação, saúde, segurança alimentar, acesso a serviços, saneamento, habitação. Um documento muito importante do ponto de vista de gestão pública”, disse o secretário.

O site foi elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) da Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Fundação João Pinheiro (FJP).

Segundo Pesaro, a secretaria utiliza a ferramenta desde 2000, mas agora ela está sendo estendida para os municípios. “O que nós estamos fazendo nessa parceria com o PNUD é disponibilizando o site para todos os prefeitos dessas regiões metropolitanas do Estado de São Paulo. Vamos dar a eles também ferramentas de capacitação para entendimento dos que dizem esses dados. Não basta só ter os dados, é preciso qualificar os servidores públicos que trabalham com esses dados”.