Bolsa Atleta de Mongaguá é ampliada e agora aceita crianças a partir dos 10 anos

Nova lei moderniza programa, cria categorias por desempenho e reforça critérios de transparência

A mudança foca no fortalecimento das categorias de base e divide o auxílio em quatro novos níveis

A mudança foca no fortalecimento das categorias de base e divide o auxílio em quatro novos níveis | Divulgação/PMM

O sonho de se tornar um atleta profissional acaba de ganhar um incentivo precoce em Mongaguá. Com a sanção da Lei nº 3.465/2026, o programa Bolsa Atleta foi modernizado e agora permite que jovens a partir dos 10 anos recebam o benefício (antes, a idade mínima era de 14).

A mudança foca no fortalecimento das categorias de base e divide o auxílio em quatro novos níveis, do regional ao pódio nacional.

Além de ampliar o alcance, a nova legislação exige transparência total, com prestações de contas rigorosas para garantir que o investimento chegue a quem realmente representa a cidade nos pódios.

Novas categorias

A legislação substitui as antigas classificações por metais (Ouro, Prata e Bronze) e passa a adotar critérios baseados no nível de desempenho esportivo. O programa agora é dividido em quatro categorias:

  • Atleta Pódio: voltado ao alto rendimento, com resultados expressivos em nível nacional
  • Atleta Nacional: para esportistas com classificação em competições brasileiras
  • Atleta Estadual: destinado a atletas com destaque em torneios no Estado de São Paulo
  • Atleta Regional: voltado a representantes de Mongaguá em competições regionais e de base

A quantidade de bolsas ofertadas segue vinculada à disponibilidade financeira da administração municipal.

Regras mais rígidas de transparência

A nova lei também amplia o controle sobre o uso dos recursos públicos. A prestação de contas passa a ser mensal ou periódica, com exigência de relatórios detalhados e apresentação de notas fiscais com CNPJ. O não cumprimento dessas regras pode resultar na suspensão imediata do benefício.

Como funciona a seleção

Os interessados devem aguardar a publicação do edital de chamamento, que será elaborado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMESP) e executado pelo Conselho Municipal de Esportes.

Para participar, é necessário:

  • Ter no mínimo 10 anos
  • Residir em Mongaguá
  • Possuir vínculo esportivo com a SEMESP
  • Estar em atividade representando o município

A chefe do Executivo destacou que a redução da idade mínima fortalece o incentivo ao esporte desde a base, garantindo suporte para que jovens talentos possam se desenvolver e representar a cidade em competições.