A Guarda Civil Municipal (GCM) de Mongaguá implantará uma Sala Rosa, espaço voltado ao acolhimento humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica. O atendimento será realizado nas dependências da corporação e conduzido prioritariamente por guardas municipais femininas, garantindo um ambiente reservado e seguro para quem busca apoio.
A inauguração está marcada para 31 de março, às 15h, encerrando a programação promovida pela Prefeitura em referência ao Mês das Mulheres.
A iniciativa segue os princípios da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006) e está alinhada à Lei Municipal nº 3.353/2024, que institui ações voltadas à proteção de mulheres vítimas de violência no município.
Segundo a comandante da GCM, Daiana Franzem, idealizadora do projeto, a proposta surgiu a partir da realidade observada pelas equipes durante atendimentos de ocorrências.
“Observamos um número significativo de casos envolvendo violência doméstica. A Sala Rosa nasce como um espaço de acolhimento, onde a mulher poderá ser ouvida com respeito, sigilo e segurança, recebendo orientação e encaminhamento adequado”, afirmou.
Atendimento integrado
O projeto prevê atuação integrada com diferentes órgãos que compõem a rede de proteção às mulheres, como as secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde, além da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e do Ministério Público.
De acordo com Daiana, o espaço contará com estrutura adequada para escuta qualificada, equipamentos e mobiliário específicos, além de um ambiente pensado também para crianças que acompanham as mães.
“Todos os integrantes da corporação passarão por capacitação específica, com foco em escuta ativa, atendimento humanizado e aplicação das medidas previstas na Lei Maria da Penha”, explicou.
Ao comentar a iniciativa, a prefeita Cristina Wiazowski destacou que a Sala Rosa representa um avanço no fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres.
“A violência doméstica é uma realidade que precisa ser enfrentada com seriedade e responsabilidade. Nosso compromisso é fortalecer a rede de proteção e garantir acolhimento, respeito e segurança quando precisarem buscar ajuda”, afirmou.
Rede de apoio
Mongaguá já conta com uma rede de atendimento voltada às mulheres vítimas de violência. Entre os serviços disponíveis estão a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), localizada na Avenida São Paulo, 851, na Vila São Paulo, e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), na Rua Adhemar de Barros, 199, no Centro.
As unidades básicas de saúde do município também oferecem atendimento médico e acompanhamento especializado.
Em casos de violência sexual, o atendimento envolve o Serviço de Atendimento Especializado (SAE), além do suporte da Atenção Básica e acompanhamento psicológico.
Situações que envolvem crianças e adolescentes contam ainda com acompanhamento do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Canais de denúncia
Casos de violência podem ser denunciados pelos seguintes canais:
- Guarda Civil Municipal: 153 ou (13) 3448-1011
- Central de Atendimento à Mulher: Disque 180
- Direitos Humanos: Disque 100
O atendimento é gratuito e sigiloso.
A sede da GCM de Mongaguá está localizada na Avenida Monteiro Lobato, 10.410, no Balneário Itaguaí.