O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) registrou 82.520 pedidos de refúgios em 2019, segundo dados divulgados pelo comitê e pelo Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra) nesta quinta-feira (17). Este é o maior número de solicitações desde 2011.
Em 2018, foram registrados 80.057 pedidos e analisados 33.353 pedidos, alguns deles de anos anteriores. Durante o ano de 2019, o Brasil reconheceu o status de refugiados de 21.515 pessoas que deixaram os países onde viviam por temerem se tornar alvo de perseguições em função de suas origens, crenças, opiniões políticas ou outros motivos.
Considerando o reconhecimento e outras formas de amparo legal, o Brasil legalizou cerca de 1.085.673 imigrantes de 2010 a 2019, em sua maioria haitianos e venezuelanos.
O maior número de pedidos deferidos está relacionado a uma resolução do Conare, que, em junho de 2019, classificou a situação que os venezuelanos enfrentam em seu país como uma “grave e generalizada violação de direitos humanos”. Meses depois, o comitê publicou uma resolução normativa autorizando “procedimentos diferenciados” para avaliação de pedidos de refúgio feitos por venezuelanos ou apátridas que residiam na Venezuela.
Como resultado, dos 21.515 reconhecimentos gerais, 20.902 (97,2%) do total foram de venezuelanos.
Mercado de trabalho
Foram emitidas 38.541 carteiras de trabalho para solicitantes de refúgio e refugiados em 2019, segundo os dados. Do total, quase 59% dos documentos foram entregues a cidadãos venezuelanos. Por sua vez, haitianos receberam 28% das carteiras de trabalho emitidas ao grupo.
Em dezembro de 2019, o total de imigrantes empregados com carteira de trabalho assinada chegou a 147,7 mil pessoas
Sul
Ainda de acordo com os dados, a região sul do Brasil respondia por 51,1% dos refugiados e solicitantes ocupados no mercado formal de trabalho.
De acordo com a diretora do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lígia Neves Azis Lucindo, o mercado de trabalho nacional está sendo capaz de absorver os imigrantes, incluindo os refugiados e solicitantes de refúgio.
“O total de imigrantes com carteira de trabalho assinada passou de cerca de 55 mil em 2010 para mais de 147 mil em 2019”, afirmou a diretora.
“Mesmo durante a pandemia [da covid-19], a movimentação de imigrantes no mercado de trabalho formal apresentou saldos positivos, sinalizando que esse mercado vem absorvendo fortemente o contingente de imigrantes no país”, completou Lígia.