A extinção do Ministério do Trabalho nas primeiras semanas do governo Jair Bolsonaro provocou uma dramática redução nas ações de combate à escravidão no Brasil. Como consequência, o número de trabalhadores resgatados também despencou. Nos 12 meses de 2018, foram libertados 1.745 escravos, contra apenas 232 no primeiro semestre de 2019. Isso significa que, se continuar no ritmo atual, a fiscalização do trabalho sob a gestão de Bolsonaro levará quase quatro anos para libertar o mesmo número de escravos resgatados em apenas um ano no governo Michel Temer.

O balanço do primeiro semestre aponta que apenas 54 empresas/fazendas foram alvo de fiscalização por parte da Secretaria de Inspeção Trabalho (SIT). Ou seja, uma média de nove fazendas/empresas vistoriadas a cada 30 dias. Em contrapartida, ao longo de 2018 foram 238 os estabelecimentos visitados pela SIT, ou seja, uma média de 20 empresas/fazendas inspecionadas por mês.

Esse recuo na atuação da SIT, desde janeiro vinculada ao ministro da Economia Paulo Guedes, também provocou uma dramática redução nas verbas rescisórias pagas compulsoriamente pelos empresários/fazendeiros flagrados explorando a escravidão alheia. Em 2014, ainda no Governo Dilma Rousseff, os trabalhadores resgatados receberam R$ 5 milhões 953 mil em indenizações. No primeiro semestre de 2019, esse montante caiu para apenas R$ 643 mil.

A era Bolsonaro também inverteu uma regra que se mantinha desde 1995, que sempre apontou os fazendeiros como principais exploradores da mão de obra escrava. Em 2019, só um a cada três escravos libertados trabalhava no agronegócio, um dos principais pilares de sustentação do governo Bolsonaro. Ou seja, o alvo das inspeções parece ter mudado do campo para s cidades, uma vez que 67,6% dos trabalhadores libertados entre janeiro e junho de 2019 estavam na zona urbana.

Dos 232 escravos libertados no primeiro semestre, 13 foram localizados no Estado de São Paulo, contra 101 em Minas Gerais, 79 no Distrito Federal, 17 no Pará, 9 na Bahia, 6 em Roraima, 5 no Maranhão, 1 no Rio Grande do Sul e 1 no Espírito Santo. Os dados constam da página oficial da SIT.

Governo

Em nota enviada ao Diário do Litoral, o governo afirma que não houve redução do combate ao trabalho escravo. De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a reportagem levou em conta números que não incluem as operações ainda em curso, frente a dados consolidados de 2018 e de anos anteriores.

É informado também que as informações disponíveis referentes aos resultados das fiscalizações de combate ao trabalho análogo ao de escravo de 2019 – como número de estabelecimentos fiscalizados, de trabalhadores resgatados, entre outros -, consideram resultados parciais até maio.

Destaca-se, de acordo com a secretaria, que a maioria das ações iniciadas em 2019 ainda está em andamento, aguardando a correção de infrações encontradas, como a falta de registro de empregados e o respectivo recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).