A fila para conseguir a aposentadoria no estado de São Paulo termina o ano de 2020 com cerca de 325 mil pleiteantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). No Brasil, conforme números do próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o estoque de processos aguardando análise é de 1,2 milhão de requerimentos.
Ao contrário do que muitos poderiam pensar, a pandemia do novo coronavírus não aumentou o tempo de espera para análise. Em 2019, por exemplo, era necessário aguardar até oito meses para a conclusão do requerimento, tempo que caiu para cerca de cinco meses este ano. Ainda assim, o trabalhador brasileiro que entra com pedido de aposentadoria precisa esperar quatro meses a mais do que o prazo legal, que é de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, diz o IBDP. O INSS admite que a espera é maior do que a prevista em lei, mas alega que o tempo médio de concessão é de apenas 66 dias.
“A fila ocorre por falta de servidores, pois muitos se aposentaram ano passado e há muito tempo não há concurso. Também há falta de estrutura, agências com internet precária, falta de computadores, scanners”, explica a presidente do IBDP, Adriane Bramante.
Problemas na documentação
A tesoureira do IBDP, Jullianny Almeida Sales, alerta para outro problema que leva à demora na análise dos requerimentos: o excesso de pedidos sem triagem. “Está cada vez mais difícil conseguir atendimento presencial no INSS. O segurado faz tudo pelo app Meu INSS, o que acaba levando a erros, já que ele não sabe o que apresentar e acaba pedindo o benefício sem estar adequadamente instruído.”
A falta de documentação adequada, diz o INSS, é o motivo de 498 mil pedidos estarem atualmente em exigência, ou seja, aguardando alguma documentação do segurado.
Pedidos negados
Além, do tempo excessivo para obter uma resposta acerca do pedido, as especialistas do IBDP apontam outro problema grave envolvendo os requerimentos de aposentadoria. No ano de 2020, foram aproximadamente 3,3 milhões de benefícios indeferidos, contra 3,8 milhões de benefícios concedidos.
Para Bramante, o alto número de indeferimentos se deve à análise sem qualidade, “ou por excesso de formalidade com que se reveste o pedido administrativo”, além da apresentação incompleta de documentos por parte do segurado. “Atualmente a gestão dos benefícios pontua os processos concluídos aos servidores. Cada tipo de trabalho concluído vale pontos e é menos trabalhoso indeferir um pedido do que conceder”, completa Bramante.
Em nota enviada à Gazeta, o INSS diz que “os pedidos indeferidos se dão por falta de cumprimento dos requisitos estipulados em lei para a concessão.”
Evite problemas
Para diminuir os riscos de que a aposentadoria seja negada ou de que o pedido entre em exigência, o trabalhador deve prestar atenção aos seguintes aspectos:
• Verifique se os períodos de trabalho estão corretos no extrato do INSS. Caso não estejam, junte provas que indiquem data de demissão, admissão ou anotações da carteira profissional;
• Junte os formulários de insalubridade (atual PPP) nos casos de trabalho com exposição a agentes nocivos.
• Por fim, procure fazer um planejamento previdenciário para saber se aquele momento é o ideal para pedir o benefício.