O cenário para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil está prestes a passar por uma mudança significativa. Nesta quinta-feira, 2 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o aval para que o Ministério dos Transportes avance com a proposta que visa eliminar a obrigatoriedade das aulas em Centros de Formação de Condutores (CFCs), popularmente conhecidos como autoescolas. A informação foi confirmada por veículos como o jornal O Estado de S. Paulo e a revista Veja.
Redução de Custos e Inclusão Social
A principal justificativa do governo para a medida é a redução drástica do custo para o motorista, que atualmente gira em torno de R$ 3 mil e R$ 5 mil, com grande parte desse valor dedicada às autoescolas. Segundo o Ministério dos Transportes, a flexibilização pode reduzir o custo final da CNH em até 80%.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, tem defendido que o modelo atual é excludente e caro, estimulando a condução irregular de milhões de brasileiros, conforme noticiado pela CNN Brasil. O objetivo é democratizar o acesso à habilitação e formalizar condutores, especialmente para as categorias A (motos) e B (carros).
Próximos Passos
Embora o presidente tenha autorizado o avanço da proposta, a mudança ainda não está em vigor. O Ministério dos Transportes, conforme divulgado pela Agência Brasil e pela EXAME, lançou uma consulta pública que durará 30 dias. A proposta prevê que, após esse período de debate, a regulamentação possa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e entrar em vigor por meio de um ato executivo, sem a necessidade de votação no Congresso.
É crucial ressaltar que os exames teórico e prático, bem como as avaliações médicas e psicotécnicas, continuarão sendo obrigatórios. O candidato poderá apenas escolher como se preparar, optando por um instrutor autônomo, aulas por conta própria ou, se preferir, a própria autoescola.
Apesar da resistência da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), que teme o fechamento de milhares de empresas, o governo espera implementar a nova norma ainda em 2025.