Muitos trabalhadores são demitidos, abrem o aplicativo do FGTS e veem dinheiro disponível na conta. Mesmo assim, não conseguem sacar o valor total. A situação tem uma explicação: a escolha pelo saque-aniversário.

Essa modalidade permite retirar uma parte do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) todos os anos, no mês de aniversário do trabalhador. Porém, ao optar por esse formato, o acesso ao dinheiro muda quando ocorre uma demissão.

Segundo o professor de Direito do Trabalho Giovanni César, a escolha interfere diretamente no que acontece com o saldo do fundo em caso de desligamento.

“Quando você opta pelo saque-aniversário, recebe uma parte do valor todo ano. Mas, se for demitido, não consegue sacar o saldo inteiro”, explica.

FGTS: saque-aniversário tem novas regras; saiba o que muda para os trabalhadores

Por que o saldo fica bloqueado

Na demissão sem justa causa, o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário continua tendo direito à multa rescisória de 40% paga pelo empregador.

O problema é que o saldo total do FGTS não é liberado imediatamente. O dinheiro permanece na conta e segue disponível apenas nos saques anuais previstos pelo calendário do saque-aniversário.

Já quem está no saque-rescisão pode retirar todo o saldo do fundo quando ocorre a demissão sem justa causa.

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Como saber qual modalidade está ativa

A verificação é simples e pode ser feita no aplicativo do FGTS.

No app, o trabalhador consegue confirmar se está no saque-aniversário ou no saque-rescisão — modalidade tradicional que libera o saldo total após demissão sem justa causa.

Também é pelo aplicativo ou em agências da Caixa Econômica Federal que a troca de modalidade pode ser solicitada. Porém, a mudança não acontece imediatamente.

Pelas regras atuais, o retorno ao saque-rescisão só passa a valer no primeiro dia do 25º mês após o pedido.

De acordo com o especialista, esse prazo existe justamente para evitar que o trabalhador troque de modalidade apenas quando já sabe que será demitido.

Antecipação do saque pode reduzir o saldo

Outro ponto que gera dúvidas é a antecipação do saque-aniversário.

Nesse caso, o trabalhador contrata um empréstimo com o banco e recebe adiantado valores que só seriam liberados nos próximos anos. O saldo do FGTS funciona como garantia da operação.

Na prática, isso significa que parte do dinheiro pode ficar comprometida e indisponível, especialmente em um momento de perda de renda, como uma demissão.

Três checagens importantes no aplicativo do FGTS

Antes de tomar qualquer decisão, especialistas recomendam verificar:

Qual modalidade de saque está ativa no FGTS
Se vale a pena solicitar a volta ao saque-rescisão com antecedência
Se há contratos de antecipação que comprometam parte do saldo

Essas informações aparecem diretamente no aplicativo e podem evitar surpresa quando o trabalhador precisar acessar o dinheiro do fundo.