O deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) entrou com uma ação popular que pode culminar com a saída de três conselheiros da Petrobras. De acordo com o parlamentar, as nomeações de Pietro Mendes, Efrain Cruz e Sergio Rezende não atendem aos critérios exigidos pela estatal.
Os três foram indicados pelo governo federal e empossados em abril. O deputado explica que a motivação não foi técnica, já que, entre outros pontos, sequer teria sido utilizado o processo de headhunters, conforme exigiria o estatuto da empresa.
A ação considera ainda a existência de parecer contrário pelo Conselho de Administração, por parte do Comitê de Pessoas e da Comissão de Valores Mobiliários para as três indicações. E ainda Pietro, Efraim e Sérgio ou seriam filiados a partidos políticos ou eram funcionários públicos e não cumpriram a quarentena exigida para ocupar o posto.
“Não queremos a captura política da Petrobrás, a maior petroleira da América Latina, como aconteceu nos anos 2014. Trabalharemos para evitar que isso volte a acontecer”, disse o parlamentar.
Caso a caso
Conforme o parlamentar do Novo, Rezende era filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) até março de 2023 e, para se tornar conselheiro, precisaria umprir quarentena obrigatória de 36 meses, segundo o Estatuto da Petroleira.
Já o caso de Efrain Pereira, enquanto servidor comissionado, o estatuto também vetaria sua participação no Conselho. No caso de Pietro Adamo Sampaio Mendes, ainda segundo Siqueira, por ser funcionário do ministério de Minas e Energia, não é permitido a ele integrar o Conselho.
O salário de um conselheiro da Petrobrás varia entre R$ 30 a R$ 50 mil, e ainda conta com participação nos lucros. Para 2023, a previsão é que esses lucros alcancem R$ 44 milhões.
A ação popular também destaca que “a legislação vigente e o sistema de compliance da Petrobrás foram reduzidos a “questões opinativas” e a desobediência ao Estatuto é uma “infração legal que pode culminar na anulação dessas nomeações”.
A reportagem questionou a Petrobras sobre as possíveis irregularidades, e vai atualizar este texto assim que receber a resposta.