No dia 1º de outubro, a população brasileira vai às urnas para escolher os conselheiros tutelares. Responsáveis por garantir a preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes, eles são escolhidos por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. A votação para os representantes dos Conselhos Tutelares será realizada, pela primeira vez, com urnas eletrônicas em todo o território nacional.
Na Baixada Santista, as cidades já se organizam para o pleito. Em Santos, por exemplo, 50 pessoas concorrem ao cargo de conselheiro tutelar este ano. Serão escolhidos pela população 15 conselheiros tutelares e 15 suplentes. Santos possui três três bases territoriais (Zona Leste, Zona Central e Zona Noroeste) com cinco titulares e cinco suplentes em cada. “É um tipo de eleição distante das pessoas, por conta de não ter obrigatoriedade. O cidadão precisa saber que eles são os grandes guardiões dos direitos das crianças e adolescentes”, explica a presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Fabiana Riveiro. Confira os locais de votação na Cidade e os candidatos disponíveis no site da Prefeitura.
Em Bertioga, o eleitor pode escolher até três candidatos, para as cinco vagas disponíveis. Os candidatos já passaram por prova de conhecimento específico, análise de documentação e registro de candidatura. É possível conferir a lista no site da Administração Municipal. Os eleitos serão empossados no dia 10 de janeiro, na cerimônia de nomeação e posse. O eleitor da Cidade poderá consultar os locais de votação em breve, por meio do Boletim Oficial do Município e também nos editais afixados na casa dos conselhos na Rua Luiz Pereira de Campos, 1117, Centro.
Em Cubatão, dos 14 candidatos aptos (após avaliação escrita, currículo, entre outros pré-requisitos), serão eleitos cinco conselheiros para o próximo quadriênio. As informações com os candidatos aptos e os locais de votação também estão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do Município, na edição 1.299.
Neste ano, em Itanhaém, há 10 candidatos a se tornar membro do Conselho Tutelar. Os cinco candidatos mais votados serão eleitos para atuar na proteção e defesa da criança e do adolescente no Município por um período de quatro anos. Os demais habilitados serão considerados conselheiros suplentes. É possível conferir o nome dos candidatos no site da Prefeitura.
Em Mongaguá, cada eleitor poderá votar em apenas um candidato. Na cidade, a lista de opções conta com 15 candidatos. As eleições para o pleito 2024/2028 do Conselho Tutelar na Cidade serão concentradas apenas na EMEF Sirana Koukdjian (Avenida Marina, nº 1.335 Jardim Marina), das 8h às 17h.
Já em Peruíbe, os novos membros do Conselho Tutelar serão escolhidos entre 17 candidatos que foram previamente testados por meio de prova de conhecimento. “A Prefeitura da Cidade reforça a importância da participação de todos os munícipes regulares com Justiça Eleitoral no processo de escolha destes representantes”, ressalta a Administração.
Os candidatos a conselheiros tutelares de Guarujá seguirão em campanha eleitoral até o dia 27 de setembro. O processo eleitoral irá eleger cinco novos conselheiros tutelares para a zona de Guarujá e mais cinco para a zona de Vicente de Carvalho, além de 10 suplentes para cada. O processo eleitoral na Cidade é organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e conta com o apoio da Prefeitura de Guarujá. Ao todo são 29 candidatos, sendo que 13 disputam na Zona 212, localizada em Guarujá, e 16 na Zona 310, em Vicente de Carvalho.
Praia Grande conta com 33 candidatos e cada munícipe poderá votar em até dois deles. Serão eleitos 10 conselheiros e 10 suplentes. A escolha ocorrerá por meio de votação direta e secreta, realizada em urna eletrônica pela primeira vez na Cidade. Ao todo, serão 18 colégios eleitorais distribuídos em diversos bairros da Cidade, com 62 seções. Confira a lista de candidatos e dos locais de votação no Município.
São Vicente terá a oportunidade de eleger os dez novos conselheiros tutelares titulares que atuarão no Município, em prol dos direitos das crianças e adolescentes. A gestão é para o período de 2024 a 2027, com base na Lei Federal 8.069/90, Lei Municipal 4390/23, Resolução 231/22 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e Resolução 2/15 do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Os eleitos irão assumir no dia 10 de janeiro de 2024. Confira os locais de votação.
As eleições
A eleição do Conselho Tutelar para a Gestão 2024/2028 será no dia 1º de outubro, das 8h às 17 horas. O período lícito de propaganda teve início a partir da data de homologação das candidaturas (16 de agosto), encerrando-se três dias antes da data marcada para a escolha (27 de setembro). É preciso levar o título de eleitor e documento oficial com foto. Para votar, basta digitar o número correspondente ao candidato escolhido. Para saber o local de votação, confira os sites das prefeituras.