Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Juliana Cardoso (PT-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Érika Kokay (PT-DF), e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) são o mais recente alvo de representações apresentadas ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. As representações foram apresentadas pelo Partido Liberal (PL), que alegou que as deputadas quebraram o decoro parlamentar ao longo da votação do PL no 490, de 2007, que trata do marco temporal de terras indígenas. O episódio ocorreu no final do mês de maio.
O protesto das deputadas será objetivo de análise do Conselho, sobre se, para o fato em análise, cabe a aplicação de penalidade, uma vez que cabe ao colegiado observar os preceitos éticos, o cuidado com o processo disciplinar, e procedimento de atos que façam com que esses preceitos sejam cumpridos. Entretanto, as deputadas reagiram, até porque dizem que não foram apenas elas que protestaram contra o PL do marco temporal.
Durante a sessão, as deputadas, ao microfones, gritaram chamando os parlamentares que votaram a favor do marco temporal de “assassinos do povo indígena”. Os microfones foram cortados, no entanto, o PL afirma que as deputadas continuaram emitindo ofensas contra os pares, e que continuaram com as ofensas em suas redess sociais. Zé Trovão (PL-SC) foi o autor do requerimento de urgência.
“Essa ação é absurda, machista, misógina, porque vai contra seis parlamentares que têm o direito, a prerrogativa, de se manifestar contra uma votação tão absurda que foi a do marco temporal, foi aceita em tempo recorde. Foram quatro horas entre o protocolo da Mesa e a abertura dos trabalhos no Conselho, ao mesmo tempo em que os deputados golpistas que estavam envolvidos nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, e até hoje o presidente da Câmara nem sequer leu, nenhuma das representações que foram feitas. Tem um objetivo claro de tentar nos intimidar, mas não vai dar certo, a gente vai seguir se manifestando, lutando contra o marco temporal, lutando pelos direitos das mulheres participarem da política”, desabafou à Gazeta a deputada Sâmia Bomfim.
Tentativa de intimidação
É o que diz a nota da Coordenação da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, afirmando que as representações se enquadram como violência política de gênero, contra as deputadas. Segundo informações da Câmara, toda ação, conduta ou omissão, que tenha por objetivo impedir, criar obstáculos ou restrições aos direitos políticos das mulheres é entendido como violência política, e um sutil mecanismo para tentar silenciar mulheres parlamentares, impedindo o exercício do mandato delas, obstaculizando direitos políticos.