O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já bateu o martelo sobre o projeto de lei que pretende enviar ao Congresso com urgência constitucional para extinguir a escala de trabalho 6×1. A informações é do colunista Leonardo Sakamoto, da UOL.
A proposta será direta: estabelecer jornada no modelo 5×2, com redução da carga semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial.
De acordo com fontes ouvidas por Sakamoto, o texto será “enxuto”, sem brechas para alterações significativas, justamente para evitar desidratação da proposta durante a tramitação.
Ainda conforme a coluna, ideias como a adoção de escala 4×3 ou jornada de 36 horas chegaram a ser discutidas, mas foram descartadas.
A escolha por um projeto de lei — e não uma PEC — também é estratégica, já que permite ao presidente vetar eventuais mudanças feitas pelo Congresso, evitando distorções, como a manutenção das 44 horas semanais mesmo com a escala 5×2 ou até uma eventual redução proporcional de salários.
O projeto é polêmico já que alguns setores não vêem a mudança com bons olhos. O setor produtivo pode perder R$ 88 bilhões com alteração na lei.
Tramitação com urgência constitucional prevê prazo de 45 dias para votação na Câmara e no Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)A tramitação com urgência constitucional prevê prazo de 45 dias para votação na Câmara e no Senado; caso contrário, a pauta legislativa fica travada. Redução da jornada de trabalho deve ser votada até maio.
O governo avalia que, apesar de uma PEC ser mais robusta, ela poderia enfrentar maior resistência de setores econômicos e perder força política em ano eleitoral.
A expectativa é de aprovação ainda no primeiro semestre, impulsionada pelo apelo popular da medida. Pesquisa Datafolha mostra que o apoio ao fim da escala 6×1 subiu de 64% para 71%, chegando a 83% entre jovens de 16 a 24 anos. O tema tem ampla aceitação, inclusive entre eleitores de diferentes espectros políticos.
O movimento ganhou força recente com articulação do vereador Rick Azevedo e da deputada federal Erika Hilton, que revitalizaram uma pauta histórica do movimento sindical: a redução da jornada de trabalho. Agora, a proposta é vista pelo governo como uma das principais apostas políticas e sociais para os próximos meses.