Senado avança no debate sobre o fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho

Proposta já foi aprovada na CCJ e aguarda votação no plenário

Relatório final deve ser votado no plenário do Senado em fevereiro de 2022, após retorno do recesso parlamentar

O Senado Federal intensificou o debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1 | Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado Federal intensificou o debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1, acompanhando a discussão em curso na Câmara dos Deputados. A proposta prevê a redução da jornada semanal para 36 horas, sem corte de salários.

A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015), de autoria do senador Paulo Paim, que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda votação no plenário da Casa.

Durante pronunciamento realizado nesta semana, o parlamentar destacou a importância de ampliar o debate sobre o tema, ressaltando que a mudança atende a uma demanda crescente da sociedade. 

Segundo dados divulgados pela Agência Senado, ele citou pesquisa do Instituto Datafolha que aponta que 71% dos brasileiros são favoráveis à redução do número de dias trabalhados por semana, sem diminuição salarial.

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O senador enfatizou que a proposta envolve questões como qualidade de vida, direito ao descanso e equilíbrio entre produtividade e dignidade do trabalhador.

“A pesquisa do Datafolha revela outro dado importante: mesmo entre aqueles que trabalham seis ou sete dias por semana, 68% apoiam a redução da jornada”, afirmou.

Ele acrescentou que o apoio é ainda maior entre trabalhadores que já atuam no modelo 5×2. “Entre os que trabalham até cinco dias por semana, o apoio chega a 76%. Isso demonstra que não estamos diante de um tema ideológico ou partidário, mas de uma demanda social crescente”, disse.

Paulo Paim também reforçou que a PEC de sua autoria propõe a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, mantendo os salários e valorizando a negociação coletiva.

“A proposta dialoga com essa realidade: busca reduzir a jornada, preservar os salários e fortalecer a negociação coletiva, garantindo avanços com responsabilidade social e equilíbrio econômico. Não se trata de retirar direitos, mas de valorizar o trabalho humano”, concluiu.