O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados viraram réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) e aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram. Agora, os acusados vão responder a um processo penal — que pode levar a condenações com penas de prisão.
Quem são os denunciados que devem se tornar réus:
– Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
– Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
– Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
O que diz a denúncia
Apresentada pela PGR em fevereiro, a denúncia foi baseada em investigações da Polícia Federal.
De acordo com a acusação, Bolsonaro era líder de uma organização criminosa que, entre julho de 2021 e janeiro de 2023, promoveu atos voltados à derrubada da democracia.
Os envolvidos teriam atuado com divisão de tarefas, produzindo e disseminando desinformação, pressionando as Forças Armadas e instigando a invasão de prédios públicos.
