Após a repercussão da denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o ex-prefeito Ademário Oliveira, a Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos, emitiu uma nota oficial.
No documento, o governo municipal reafirma que a defesa dos direitos das mulheres e o enfrentamento à violência são compromissos permanentes e inegociáveis da atual gestão.
A nota enfatiza que, desde a criação da Secretaria da Mulher em fevereiro de 2025, o município avançou na construção de uma rede estruturada de acolhimento.
A prefeitura pontua que “cuidar das mulheres é prioridade” e que as ações são tratadas como pauta estratégica de governo.
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Medidas em vigor
Para garantir que as mulheres não se sintam desamparadas, a Secretaria destacou iniciativas concretas que visam tanto a prevenção quanto o suporte jurídico e psicológico:
Sala Lilás: Atendimento especializado disponível 24 horas para mulheres vítimas de violência.
Guardiã Maria da Penha: Patrulhamento e monitoramento focado na proteção de mulheres com medidas protetivas.
Suporte Jurídico: Convênio com a OAB para oferecer assistência gratuita às vítimas.
Autonomia Financeira: Política de cotas que reserva 35% das vagas de emprego para o público feminino.
“A Secretaria seguirá cumprindo seu papel de fortalecer políticas públicas e garantir que toda mulher de Cubatão saiba que não está sozinha”, finaliza o comunicado.
Entenda o caso
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou o ex-prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira, por estupro com violência.
Segundo a promotoria, o crime teria ocorrido em outubro de 2020, dentro do banheiro de um estabelecimento comercial, durante uma festa de aniversário. Na época, Ademário ocupava o cargo máximo do Executivo.
A vítima, uma servidora da Secretaria de Cultura, relatou que foi impedida de sair do banheiro e agredida fisicamente pelo então gestor, que teria se aproveitado de sua posição de autoridade.
O MP baseia a acusação em depoimentos, áudios e no contexto de subordinação hierárquica, pedindo a aplicação da Lei Maria da Penha e reparação por danos morais.
A defesa
Em nota, a defesa de Ademário Oliveira nega as acusações “de forma categórica e inequívoca” e ressalta que o processo corre em segredo de justiça.
Os advogados destacam que a Polícia Civil não indiciou o ex-prefeito ao fim das investigações e questionam o fato de os relatos terem sido formalizados apenas em 2025. A defesa afirma confiar que a inocência será provada no decorrer do processo judicial.