Fechado desde junho de 2025, o Aquário Municipal de Santos terá uma nova construtora por trás, após a atual contratante não conseguir entregar a obra no prazo estabelecido, que seria no último mês de dezembro. As informações foram divulgadas pela Prefeitura de Santos ao Diário do Litoral.
De acordo com a administração municipal, a construtora Cerqueira Torres Desenvolvimento Urbano Ltda foi notificada, advertida e multada em R$ 107,8 mil.
A decisão foi tomada de acordo com a cláusula contratual e a rescisão unilateral do contrato tem fundamento na Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133/21.
Durante o período em que estava responsável pelas obras, a empresa executou apenas 9% do cronograma de serviços, no qual demoliu as duas passarelas e retirou os entulhos.
Com a rescisão unilateral do contrato com a construtora, a Prefeitura chamará a segunda colocada na licitação para dar continuidade à obra.
Até o fechamento para a reforma, o Aquário Municipal de Santos recebeu 216.140 visitantes. Em 2024, esse número foi de 437.522 visitantes.
Contratempos
Ao Diário, diversos leitores relataram que, nos arredores do aquário, há um número cada vez maior de pessoas em situação de vulnerabilidade, o que tem provocado acúmulo de lixo e fortes odores no local.
Em relação a este cenário, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Santos informou que atua de forma permanente no acompanhamento e atendimento de pessoas em situação de rua, por intermédio das equipes de abordagem social, com foco na proteção de direitos, acolhimento e encaminhamentos à rede socioassistencial do Município.
Melhorias
Segundo a Prefeitura, os trabalhos de reforma no Aquário vão contemplar melhorias na instalação elétrica, luminárias e eletrodutos, além da substituição de brises na fachada lateral, que servem para controlar a incidência de luz e calor do sol na edificação.
Além da reconstrução das duas passarelas, uma inclinada e uma reta, a passarela inclinada terá dois pavimentos, com cerca de 14 metros de extensão e 2,40 metros de largura em cada pavimento.
A administração ainda alegou que os animais continuam em seus respectivos recintos, sendo cuidados no local. Nenhum deles foi transferido para outros locais.
A reforma do Aquário Municipal de Santos está orçada em R$ 1.080.000,00. Ainda não foi divulgado um novo cronograma para reabertura do equipamento.
O Diário do Litoral entrou em contato com a construtora Cerqueira Torres Desenvolvimento Urbano Ltda e aguarda um posicionamento.