Quem pretende aproveitar o Carnaval nas praias do litoral paulista precisa ficar atento às novas regras para uso de barracas, tendas e guarda-sóis na faixa de areia.
As normas, que entraram em vigor no início do verão, seguem válidas durante o feriado e impactam tanto moradores quanto turistas.
Em Ubatuba, um projeto de lei aprovado por unanimidade regulamenta o uso de tendas nas praias. De acordo com as regras, estão permitidos guarda-sóis com até três metros de diâmetro.
Já as tendas só podem ser utilizadas em situações específicas: em eventos autorizados pela Prefeitura, por ambulantes em pontos fixos previamente liberados, em ações emergenciais de saúde, salvamento ou proteção civil e em estruturas instaladas por órgãos públicos para apoio turístico, educativo, cultural ou de segurança.
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Outras cidades também adotam fiscalização
Além de Ubatuba, municípios como Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela também regulamentaram o uso da faixa de areia.
Quem descumprir as normas pode receber advertência, ter o material removido ou apreendido e ainda ser multado em até R$ 1 mil.
Segundo as prefeituras, o objetivo das medidas é reforçar a segurança dos banhistas, organizar o espaço público e garantir a preservação ambiental, especialmente em períodos de alta temporada, quando o fluxo de visitantes aumenta significativamente.
Em Ilhabela, as regras são ainda mais rigorosas para comerciantes. O Código de Posturas do município determina que o uso de mesas, cadeiras, barracas e guarda-sóis depende de autorização prévia da administração municipal.
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Apesar de a medida ter gerado debate inicialmente, a gestão avalia que o ordenamento das praias trouxe resultados positivos ao longo do verão e defende a manutenção do modelo durante o Carnaval.
Com praias cheias e fiscalização intensificada, a recomendação é que os visitantes se informem sobre as regras locais antes de montar qualquer estrutura na areia, evitando transtornos durante a folia.