A Prefeitura de Ubatuba definiu uma nova data para o início de cobrança de taxa ambiental na cidade. A previsão agora é que a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) seja cobrada a partir de 10 de novembro.

A cobrança das taxas ambientais serão cobradas de veículos que ingressarem no município por sistema de arrecadação e cobrança remota. O objetivo da cobrança é para a arrecadar fundos e para diminuir os impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba. Alguns destinos brasileiros também adotam a taxa de turismo, como Fernando de Noronha, Jericoacoara e Gramado.

Neste ano, a prefeitura contratou a empresa que fará a cobrança nas entradas da cidade, mas já mudou três vezes o início da operação. Em agosto, último adiamento, a prefeitura suspendeu o início da cobrança para que fossem realizadas mudanças nas regras de isenção.

Na última semana, uma lei complementar foi aprovada com alterações para isentar moradores. Entre elas está o aumento do número de veículos que podem ser cadastrados por morador, redução dos documentos necessários para o cadastro e comprovação de residência.

Valores da taxa ambiental

Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor – R$ 3,50
Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel) – R$ 13
Veículos utilitários (caminhonete e furgão) – R$ 19,50
Veículos de excursão (Vans) – R$ 39
Micro-ônibus e caminhões – R$ 59
Ônibus – R$ 92

Segundo a prefeitura, o pagamento pode ser realizado de forma automática com as tags de pedágio e estacionamento para veículos, pelo aplicativo da ECO Ubatuba, na sede da empresa ou nos postos de pagamento na cidade.

Isenções

Moradores podem cadastrar três veículos de sua propriedade ou do cônjuge, filhos e pais para isenção;
Veículos com placas de Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra estão isentos da cobrança;
Veículos com passagem rápida pela cidade, com período menor a quatro horas, não serão cobrados;
Ambulâncias e veículos de serviços públicos também são isentos.
Os moradores podem fazer o pedido de isenção da cobrança da taxa presencialmente na sede da empresa Eco Ubatuba, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h e aos sábados, das 9h às 13h, nas bases da Lagoinha, Saco da Ribeira e também na sede localizada na Rua Pacaembu, 70, Estufa I.
Além disso, também é possível receber atendimento digitalmente por meio do site a empresa para pedir isenção.