A partir deste mês, medicamentos com efeito emagrecedor como Ozempic, Wegovy e Mounjaro passam a ter controle mais rígido no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, por meio da Instrução Normativa-IN nº 360 e da Resolução nº 973, ambas de 23 de abril de 2025.
Esses medicamentos só poderão ser dispensados mediante receita médica em duas vias, com retenção obrigatória pela farmácia, exigência comum a medicamentos de controle especial.
Segundo a Dra. Aline Santana Goes, farmacêutica e professora do curso de Medicina da Universidade Tiradentes (Unit), a medida tem como foco a segurança do paciente e a promoção do uso racional desses fármacos.
“Não se trata de dificultar o acesso, mas de combater o uso indiscriminado e, muitas vezes, sem o devido acompanhamento médico. Há relatos crescentes de efeitos adversos graves em pacientes que utilizam esses medicamentos sem indicação ou supervisão adequada. O novo controle busca garantir que eles sejam usados dentro das indicações corretas e com orientação profissional”, destaca a especialista.
Uso off-label e riscos à saúde
Originalmente indicados para o tratamento do diabetes tipo 2, medicamentos como o Ozempic ganharam popularidade por promoverem perda de peso como efeito secundário. Isso levou à prescrição off-label para controle da obesidade, prática legal no Brasil, mas que preocupa especialistas.
De acordo com a professora da Unit, a Anvisa já registrou diversos eventos adversos graves associados ao uso indevido da semaglutida, princípio ativo do Ozempic.
“Em muitos casos, o medicamento foi utilizado fora das indicações aprovadas, o que eleva os riscos de efeitos colaterais severos, como a pancreatite, uma complicação que exige interrupção imediata do tratamento”, alerta Aline.
Tratamento da obesidade exige responsabilidade
Para a especialista, a nova regulamentação também abre espaço para uma discussão mais ampla sobre o enfrentamento da obesidade.
“A obesidade é uma condição crônica complexa, que exige tratamento multidisciplinar. As chamadas ‘canetas emagrecedoras’ podem ser ferramentas valiosas nesse processo, mas devem ser utilizadas com responsabilidade. O estigma que ainda recai sobre pessoas com obesidade dificulta o acesso ao tratamento e gera sofrimento evitável”, defende Aline.
Ela reforça a importância de um cuidado pautado na ciência, no respeito e na empatia, promovendo acesso a terapias seguras e eficazes, dentro dos parâmetros clínicos estabelecidos.