Entre os vetos que Dilma fez ao texto, está a retirada de um artigo que aumentava o número de municípios beneficiados por incentivos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
por Da Redação
De acordo com o decreto, o exercício da atividade de cobrança de direitos autorais somente será lícito para as associações que obtiverem habilitação no Ministério da Cultura
por Da Redação
Os estudantes denunciaram através de um pedido de Habeas Corpus que vêm sendo violentamente reprimidos pelos agentes da Polícia Legislativa, sob ordens da Presidência da Câmara
por Da Redação
A regulamentação, assinada hoje, diferencia as agroindústrias de pequeno porte das grandes empresas e cria regras e normas de qualidade específicas para o setor
por Pedro Henrique Fonseca
Assessores da presidente Dilma Rousseff afirmam que o Planalto não pode permitir o início da votação com um quorum menor do que 450 deputados na Casa
por Da Redação
"Apostar na existência de uma classe média rural real só pode levar o Brasil para uma sociedade de melhor qualidade democrática e cidadã", discursou Dilma
por Pedro Henrique Fonseca
O anúncio do Palácio do Planalto foi recebido com aplausos do público que compareceu à cerimônia, formado em grande parte por pequenos produtores rurais
por Da Redação
Segundo os dados, foram selecionados 291 projetos de organizações da agricultura familiar, o que representa 36% do total de inscritos. Cada projeto receberá entre R$ 50 a R$ 70 mil
por Da Redação
A MP foi aprovada no fim de maio pelo Congresso Nacional e teve mais de 20 temas, sem nenhuma conexão com a proposta original, incluídas no texto – os chamados jabutis
por Da Redação
O Planalto editou uma MP hoje que assegura, para a aposentadoria integral, a regra de 85 pontos e 95 pontos.Essa fórmula já havia sido aprovada pelo Congresso na MP 664, vetada por Dilma
por Pedro Henrique Fonseca
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