A mudança foi criada por medida provisória, que tem efeito imediato e validade de 120 dias até que seja aprovada pelo Congresso e se torne definitivamente lei
por Da Redação
O novo cálculo tem como base a fórmula 85/95 – aprovada pelo Congresso – mas de forma progressiva, com revisão periódica para aumentar os números gradualmente
por Da Redação
O TCU adiou ontem por 30 dias a análise das contas do governo do ano passado em uma decisão inédita do tribunal, segundo avaliação dos próprios ministros
por Da Redação
Vinte um deputados votaram contra o requerimento e seis a favor. Com isso, o presidente do colegiado, anunciou que estão prejudicados requerimentos adiarião a votação da Proposta de Emenda
por Da Redação
De acordo com o Itamaraty, este é o primeiro instrumento internacional juridicamente vinculante voltado para a proteção e a promoção dos direitos das pessoas idosas
por Pedro Henrique Fonseca
Ele considera “imprescíndível” a votação ainda nesta quarta-feira do projeto de lei que trata da desoneração na folha de pagamento
por Da Redação
Os dados, referentes aos últimos três anos, foram divulgados pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, no 15º Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
por Da Redação
Depois de analisado pelo plenário do tribunal, o documento – que poderá sugerir a aprovação ou não das conta do governo – subsidiará a decisão do Congresso Nacional
por Da Redação
Ele deixou claro a intenção do governo de estimular as empresas a usarem os mercados de capitais. A afirmação foi feita no "Fórum de Infraestrutura - Os desafios para o futuro do Brasil"
por Da Redação
Na semana passada, Fachin entregou à Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná sua carteira de advogado. O novo ministro também pedirá licença do escritório de advocacia
por Da Redação
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