Especialista explica quando a pena pode aumentar em até um terço e como funciona a punição em casos que envolvem menores de idade
por Luna Almeida
O ator cobra dívida de R$ 38 mil por aluguéis atrasados em condomínio no Recreio; processo pede desocupação em até 15 dias
por Giovanna Camiotto
Ex-jogador, que cumpre condenação por estupro coletivo, obteve o abatimento através da remição de pena
por Luna Almeida
Decisão aponta que futebol e carnaval atuam em mercados distintos e afasta risco de confusão
por Luna Almeida
A decisão aponta concorrência desleal após a Unilever denunciar a cópia de itens como Cornetto e Chicabon; veja detalhes do caso
por Giovanna Camiotto
A Justiça puniu o médico cirurgião por ataques graves e ironias sobre condição financeira de seguidora; a decisão cita ofensas contra criança
por Giovanna Camiotto
TJ-SP rejeita pedido da prefeitura para adiar pagamento enquanto o MP apura suspeita de improbidade
por Luna Almeida
As herdeiras do apresentador, que contestam imposto sobre R$ 429 milhões deixados no exterior, tiveram o valor total do patrimônio (R$ 6,4 bilhões) revelado em ação
por Giovanna Camiotto
Documentos divulgados pelo Page Six apontam que executores embolsaram mais de US$ 10 milhões em 2021, enquanto grande parte do patrimônio segue parada
por Giovanna Camiotto
Uma menina de 9 anos precisou de manobra de desengasgo após consumir biscoito de maisena com objeto metálico enferrujado da marca Piraquê
por Giovanna Camiotto
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