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Legislação

Proposta derruba a cobrança de R$ 6,95 por hora no estacionamento rotativo e pode impactar mais de 45 mil vagas espalhadas pela capital
Política

Autistas podem ganhar isenção total da Zona Azul em SP após avanço de projeto na Câmara

Proposta aprovada em primeira votação na Câmara prevê gratuidade em mais de 45 mil vagas e ainda precisa passar por nova análise antes de virar lei

por Luana Fernandes Domingos

03.04.26 as 09:02
Governo Federal estuda a possibilidade de suspensão de milhões de multas aplicadas a motoristas
Cotidiano

Virada no pedágio ‘free flow’: 3 milhões de multas podem ser suspensas no país

Proposta envolve autuações por evasão de pedágio, mas a medida ainda não foi oficializada e depende de análise jurídica

por Luana Fernandes Domingos

01.04.26 as 15:38
Um dos principais pontos destacados pela Prefeitura é que não há, neste momento, qualquer tipo de cobrança
Turismo

Guarujá ‘segura’ lei do aluguel por temporada e descarta taxa extra

Administração municipal afirma que regras ainda dependem de decreto e garante que não haverá cobrança até regulamentação completa

por Luana Fernandes Domingos

01.04.26 as 14:46
Caminhoneiros autônomos, taxistas, mototaxistas e motofretistas e motoristas de aplicativo podem se beneficiar com nova lei
Cotidiano

Pedágio de graça? Projeto de lei pode isentar motoristas autônomos em rodovias

Proposta na Câmara prevê benefício para autônomos, como caminhoneiros e motoristas de app, mas regra ainda depende de aprovação

por Luana Fernandes Domingos

31.03.26 as 21:38
A legislação determina que as regras de circulação e estacionamento valem para todos os condutores
Diário Mais

Vaga privativa? Saiba o que diz a lei sobre estacionar o carro em frente ao próprio portão

Código de Trânsito Brasileiro define a rua como bem público e proíbe o bloqueio de guias rebaixadas, independentemente da propriedade do imóvel

por Luna Almeida

29.03.26 as 18:12
De acordo com CEO do Uber, o aumento nos custos operacionais das plataformas tende a ser repassado ao consumidor
Política

Entenda propostas do governo Lula que podem deixar corridas de Uber até 60% mais caras

Proposta de regulamentação prevê piso por corrida e novas regras, enquanto empresa alerta para impacto direto no preço ao usuário

por Luana Fernandes Domingos

25.03.26 as 13:46
Com a mudança, candidatos das categorias A e B também poderão ser impedidos de concluir o processo caso apresentem resultado positivo para determinadas substâncias
Brasil

Nova exigência na CNH pode barrar candidatos antes mesmo das provas; entenda

Exame toxicológico passa a ser obrigatório para categorias A e B e pode impedir aprovação de novos motoristas

por Luana Fernandes Domingos

24.03.26 as 14:45
Medida busca adaptar a legislação à nova realidade dos veículos eletrificados
Brasil

CNH B pode liberar veículos mais pesados e mudar regra para motoristas no Brasil

Projeto aprovado em comissão amplia limite de peso para carros elétricos, mas ainda precisa passar por outras etapas no Congresso

por Luana Fernandes Domingos

23.03.26 as 18:50
Mesmo com o impasse, o Brasil continua sendo um dos principais mercados da Uber no mundo
Brasil

Uber pode ficar bem mais caro e ‘perder’ motoristas se nova lei for aprovada no Brasil

Projeto em discussão no Congresso Nacional prevê novas regras para aplicativos e pode reduzir oferta de motoristas no país

por Luana Fernandes Domingos

23.03.26 as 16:23
Problema foi tema de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal no último dia 11 de março
Cotidiano

Fogos com barulho seguem proibidos, mas falhas na fiscalização preocupam em Santos

Audiência pública expõe descumprimento da lei, comércio clandestino e dificuldade de punição por fogos com estampido na cidade

por Luana Fernandes Domingos

23.03.26 as 15:05
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