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Legislação

Legislação

Muitos motoristas acreditam que trafegar no limite de velocidade na faixa da esquerda é suficiente para evitar problemas
Brasil

Andar no limite não evita multa na faixa esquerda e regra pega o motorista ‘fominha’

Código de Trânsito exige liberar faixa da esquerda mesmo no limite de velocidade e fiscalização mais rígida aumenta risco de multa

por Luana Fernandes Domingos

22.03.26 as 14:15
Polo industrial de Cubatão, um dos mais relevantes do Brasil, está entre os principais beneficiados
Política

Nova lei federal reduz impostos e pode salvar empregos no polo industrial de Cubatão

Sanção amplia benefícios fiscais à indústria química, reduz custos e mira retomada de empregos em Cubatão e no setor nacional

por Luana Fernandes Domingos

22.03.26 as 13:45
Proposta em análise prevê que idosos possam comprar veículos novos com redução ou até isenção total do IPI
Política

Carro mais barato para idosos? Projeto pode zerar imposto e reduzir preços

Proposta em tramitação prevê isenção de IPI para maiores de 60 anos, mas ainda não foi aprovada e pode sofrer alterações

por Luana Fernandes Domingos

21.03.26 as 18:45
Se aprovada, a proposta criaria um teto nacional de 1% para o imposto
Política

PEC pode derrubar IPVA para 1% em todo o Brasil e mudar valor pago por motoristas

Proposta em análise inicial na Câmara quer fixar teto nacional do IPVA e pode reduzir imposto pago por milhões de brasileiros

por Luana Fernandes Domingos

21.03.26 as 12:15
A criação da legislação é resultado de um acúmulo de debates sobre a exposição de crianças na internet
Tecnologia

ECA Digital – famosa Lei Felca – entra em vigor e muda regras da internet para crianças

Nova legislação cria uma espécie de "manual de segurança digital" obrigatório para redes sociais, jogos e aplicativos usados por menores

por Luana Fernandes Domingos

19.03.26 as 08:01
Proposta beneficia profissionais como caminhoneiros, taxistas, mototaxistas, motofretistas e motoristas de aplicativos
Brasil

Projeto quer isentar caminhoneiros e motoristas de app do pagamento de pedágio

Projeto de lei quer liberar caminhoneiros, taxistas e motoristas de app do pagamento de pedágio em rodovias federais e estaduais

por Luana Fernandes Domingos

15.03.26 as 18:18
Vereadores de Santos aprovam proposta que proíbe pedófilos de ocupar cargos na administração pública
Política

Lei aprovada em Santos cria barreira contra pedófilos em cargos públicos

Projeto impede nomeação ou contratação de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes na administração pública

por Luana Fernandes Domingos

14.03.26 as 13:55
O tema tem gerado divergências no Congresso Nacional
Política

Simbólica ou nominal: veja como os parlamentares registram seus votos no Congresso

No Congresso Nacional, projetos podem ser decididos por votação simbólica ou nominal; entenda como cada modelo registra a posição dos parlamentares

por Luana Fernandes Domingos

10.03.26 as 17:43
Governo federal discute novas regras para motoristas e entregadores de aplicativos, incluindo pagamento mínimo por corrida e direitos previdenciários
Política

Planalto discute regras para trabalho por apps e tenta acordo antes de votação

Governo Federal quer definir pagamento mínimo por corrida ou entrega e garantir direitos para motoristas e entregadores

por Luana Fernandes Domingos

09.03.26 as 19:52
Projeto de lei que autoriza farmácias em supermercados foi aprovado na última semana e aguarda sanção
Política

Farmácia em supermercados: veja como votaram deputados da Baixada Santista

Paulo Alexandre Barbosa e Rosana Valle defendem proposta que amplia acesso a medicamentos; texto aprovado no Senado aguarda sanção

por Luana Fernandes Domingos

06.03.26 as 16:15
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