Política

Lei que cria licença-paternidade de 20 dias segue para sanção de Lula; veja o que muda

Projeto aprovado no Senado amplia afastamento dos pais, cria salário-paternidade e pode mudar rotina das famílias e das empresas

por Luana Fernandes Domingos

05.03.26 as 13:00

Cotidiano

Nova lei pode impedir uso de ‘leite’ e ‘bacon’ em produtos veganos; entenda

Texto aprovado pelos deputados restringe termos como leite, manteiga, bife e salsicha a produtos de origem animal e segue agora para análise do Senado

por Luana Fernandes Domingos

05.03.26 as 11:32

Política

Câmara de Santos vota veto de Rogério Santos sobre limite de remanejamento do Orçamento

Vereadores analisam veto do prefeito a artigo que limita a 30% o remanejamento de verbas entre funções das secretarias; Miyasiro defende planejamento e políticas públicas

por Luana Fernandes Domingos

04.03.26 as 11:39

Política

Senado libera farmácia em supermercado; veja o que falta para lei entrar em vigor

Proposta aprovada no Senado autoriza farmácias dentro de mercados, mas impõe regras rígidas da Anvisa; texto agora será analisado na Câmara

por Luana Fernandes Domingos

03.03.26 as 17:34

Cotidiano

Lei Joca passa no Senado e pode acabar com viagens de pets no compartimento de carga

Projeto inspirado na morte do cachorro Joca amplia direitos de tutores e pressiona companhias aéreas por mais segurança no transporte animal

por Luana Fernandes Domingos

22.02.26 as 21:27

Cotidiano

Trabalho no feriado muda em março: nova regra pode impedir lojas de abrirem sem acordo

Portaria que entra em vigor no dia 1º de março e exige negociação sindical para funcionamento em datas comemorativas

por Luana Fernandes Domingos

22.02.26 as 15:59

Cotidiano

Recarga garantida: nova lei em SP facilita vida de quem tem carro elétrico

Nova legislação sancionada em SP garante direito à instalação de carregadores em prédios, mas veto a incentivos fiscais gera debate no setor

por Luana Fernandes Domingos

20.02.26 as 10:48